O ministro dos Esportes, Orlando Silva, admitiu nesta sexta-feira que a Fifa pediu ao Governo modificação na legislação vigente para os eventos esportivos durante o período da Copa do Mundo de 2014.
“A Fifa solicitou que suspendêssemos o Estatuto do idoso, o Estatuto do Torcedor e o Código de Defesa do Consumidor”, entre os dias 12 de junho e 13 de julho de 2014, confirmou Orlando Silva em entrevista ao programa Arena, do canal “SporTV”.
A legislação brasileira, por meio desses dois estatutos e do código em questão, determina que idosos acima de 60 anos e estudantes pagam metade do valor de ingressos para espetáculos públicos, além de punir com altas indenizações os organizadores de eventos em caso de cancelamento.
A Câmara dos Deputados debate um projeto para modificar as leis relacionadas aos estudantes e as multas estipuladas dentro do Código de Defesa do Consumidor, sem contemplar a mudança no Estatuto do Idoso.
Essa situação, como especularam alguns veículos de imprensa estrangeira, teria feito a Fifa ameaçar o Brasil com a mudança da Copa do Mundo para outro país.
Orlando Silva confiou em que através do diálogo com o máximo organismo do futebol mundial uma solução “será encontrada”.
“Não é uma questão de soberania, é uma discussão de direitos sociais. O diálogo do Brasil com a Fifa é melhor do que muitos imaginam”, garantiu Silva.
O ministro enfatizou que “existe uma decisão do Governo brasileiro de não suspender o Estatuto do Idoso. Deverá haver (nesse ponto) um acordo com a Fifa. A divergência existe, mas não é tão grave”.
“Podemos chegar a um acordo sem suspender o Estatuto do Idoso”, acrescentou o alto funcionário, quem esclareceu que o assunto dos estudantes corresponde às Assembléias Legislativas dos 27 estados e não ao Governo federal.
Orlando Silva calculou que dos 3 milhões de ingressos que serão vendidos na Copa do Mundo, 1 milhão será para o público brasileiro.
