(Da redação) Processos de licenciamento ambiental ganharão agilidade com pacote de medidas assinadas hoje pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Com as medidas, o governo espera reduzir para uma média de 13 meses, o prazo para todo processo de licenciamento.
O pacote inclui aumento de número de profissionais e capacitação dos analistas, criação de grupos de trabalho para acompanhar todas as fases do processo de licenciamento, informatização e unificação de procedimentos, além da criação de núcleos estaduais sediados nas Superintendências do Ibama, nas capitais, que podem resolver o processo localmente ou encaminhá-lo para Brasília.
De acordo com o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias, esse prazo, hoje, varia de 21 a 37 meses. Agilizar não significa tornar as normas mais flexíveis. Queremos reduzir os prazos e aumentar o rigor, disse o ministro. Em entrevista coletiva, Minc havia anunciado a redução desse prazo para 10 meses e meio, mas o presidente do Ibama refez as contas e chegou aos 13 meses.
As medidas não alteram a Lei Ambiental, que, na opinião do ministro, necessita de alterações. São mudanças mais complexas, que precisam ser discutidas. Estamos agora adotando procedimentos, que tornarão mais ágeis e mais rigorosos os processos, enfatizou Minc.
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