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EUA reconhecerão casamento gay em 32 estados após decisão do Supremo

27 de outubro de 2014

A decisão eleva a 32 os territórios onde os casamentos homossexuais estão reconhecidos pelas autoridades federais.

Supremo julgará em 2010 interrupção da gravidez em caso de anencefalia

Redação24 de dezembro de 2009

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, em 2010, ação movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) para permitir a interrupção da ...

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Supremo decide se aceita denúncia contra Eduardo Azeredo

Redação3 de dezembro de 2009

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quinta-feira (3), em sessão plenária, se aceita denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o senad...

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Cesare Battisti encerra greve de fome, anuncia Suplicy

Redação24 de novembro de 2009

O ex-militante italiano Cesare Battisti encerrou na segunda-feira (23) a greve de fome que havia iniciado há dez dias para pressionar o governo brasileiro a n...

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Lula vai esperar caso esfriar para manter Cesare Battisti no Brasil, diz jornal

Redação23 de novembro de 2009

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve manter o ex-ativista italiano Cesare Battisti no Brasil. Por cinco votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF...

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Sarney espera que Lula cumpra decisão do STF

Redação19 de novembro de 2009

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendeu nesta quinta-feira (19) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpra a decisão do Supremo Tribuna...

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Lula busca argumentos para decidir sobre extradição de Battisti

Redação19 de novembro de 2009

A decisão de autorizar a extradição do ex-ativista e escritor italiano Cesare Battisti ficará para o presidente da República. Por 5 votos a 4, o Supremo Tribu...

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STF deve concluir julgamento de extradição de Battisti nesta quarta

Redação18 de novembro de 2009

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta quarta-feira (18) o julgamento do pedido de extradição do ex-ativista Cesare Battisti. Com quatro votos a...

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STF retoma julgamento de Battisti nesta quinta-feira

Redação12 de novembro de 2009

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (12) o julgamento do ex-ativista italiano Cesare Battisti. O julgamento foi iniciado em 9 de s...

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STF aceita denúncia de desvio de verba no ‘mensalão mineiro’

Redação4 de novembro de 2009

O relator do processo conhecido como mensalão mineiro, ministro Joaquim Barbosa, recebeu a denúncia contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) acusado pelo ...

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Relator deve pedir ação penal contra Azeredo no caso do mensalão mineiro

Redação4 de novembro de 2009

Acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter cometido crimes de peculato e de lavagem de dinheiro durante sua campanha pela reeleição ao governo de Mi...

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Toffoli toma posse nesta sexta-feira como o 162º ministro do STF

Redação23 de outubro de 2009

O ex-advogado-geral da União José Antonio Dias Toffoli toma posse nesta sexta-feira (23) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele vai ocupar a vag...

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Senado aprova aumento para ministros do Supremo e procurador-geral da República

Redação23 de setembro de 2009

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (23) projeto que reajusta o subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal ...

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Palocci deve se candidatar ao governo de São Paulo

Redação28 de agosto de 2009

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (27) arquivar a denúncia contra o deputado Antonio Palocci (PT-SP). Com isso, Palocci se tornou um do...

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Senadores enviam pedido ao STF para plenário decidir sobre arquivamentos de Sarney

Redação27 de agosto de 2009

Sete senadores encaminharam nesta quinta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança, com pedido de liminar, para que o plenário da C...

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STF julga Antônio Palocci no caso do caseiro

Redação27 de agosto de 2009

O Supremo Tribunal Federal vai julgar nesta quinta-feira (27) o inquérito em que o ex-ministro da Fazenda e deputado federal, Antônio Palocci, responde por qu...

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Um terço dos senadores é alvo de inquérito ou ação na Justiça

Redação10 de agosto de 2009

Pelo menos um terço dos senadores é alvo de inquéritos, ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF) ou acusações de irregularidades eleitorais ou cíveis. S...

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Senado mantém nepotismo mesmo após determinação do STF

Redação8 de julho de 2009

O nepotismo não é permitido. Há quase um ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu o empreguismo de parentes em cargos da administração pública. Apesar di...

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PF não identifica grampo telefônico em inquérito da Satiagraha

Redação1 de julho de 2009

A Polícia Federal não identificou nenhum grampo telefônico relacionado ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. Para os delega...

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Jornalismo: manifestantes protestam contra Gilmar Mendes por causa do fim do diploma

Redação22 de junho de 2009

Estudantes de jornalismo participaram nesta segunda-feira (22) de uma manifestação contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de acabar com a ob...

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Lula critica sequência de denúncias sobre o Senado

Redação17 de junho de 2009

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quarta-feira (17) a sequência de denúncias de irregularidades no Senado. "Elas não têm fim e depois não ...

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Supremo rejeita ação contra lei antifumo em São Paulo

Redação13 de maio de 2009

O Supremo Tribunal Federal rejeitou na noite da terça-feira (12) a ação movida pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) contra a lei antif...

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Silvio Pereira acaba serviço comunitário e está fora de processo penal do mensalão

Redação9 de maio de 2009

Silvio Pereira, o ex-secretário-geral do PT, está fora do processo criminal do mensalão. No final de abril, ele terminou de prestar os serviços comunitários d...

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Governo fará colheita dentro de reserva para arrozeiro

Redação4 de maio de 2009

Para não contrariar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que obrigou a saída dos não-índios da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, e conter o desconte...

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Supremo retoma julgamento da Lei de Imprensa

Redação30 de abril de 2009

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quinta-feira (30/04) o julgamento da ação ajuizada pelo PDT que questiona a compatibilidade dos artigos da...

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Bate-Boca no STF: Ministro diz que Gilmar Mendes destrói a credibilidade da Justiça

Redação23 de abril de 2009

Durante uma discussão na sessão da quarta-feira do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa criticou o presidente do STF, Gilmar Mendes, res...

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Professores planejam paralisação nacional para o dia 24 de abril

Redação3 de abril de 2009

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, afirmou nesta sexta-feira (03/04), durante reunião com representante...

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No 33º aniversário do golpe militar na Argentina, Justiça ratifica prisão perpétua de ex-repressor

Redação25 de março de 2009

O Supremo Tribunal de Justiça argentino confirmou na terça-feira (24/03) a pena de prisão perpétua dada ao ex-repressor Miguel Etchecolatz, condenado em prime...

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STF decide nesta quinta sobre retirada de arrozeiros da Raposa, diz ministro

Redação19 de março de 2009

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto afirmou que o STF irá decidir hoje (19/03) a data para a retirada dos arrozeiros da Terra Ind...

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STF deve concluir julgamento sobre demarcação da Raposa Serra do Sol

Redação18 de março de 2009

Nesta quarta-feira (18/03), o Supremo Tribunal Federal (STF) tenta pela terceira vez concluir o julgamento da constitucionalidade da demarcação na faixa contí...

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