O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB) sancionou nesta sexta-feira (4) a Lei 3035/2009, que institui a lei antifumo no Estado. O texto, que será pub...
A lei que considera crime a presença sem autorização judicial de celulares em presídios, punindo quem possibilitar que os presos tenham acesso ao aparelho, fo...
Como era esperado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou ontem a
noite (25) a transferência de terras da União na Amazônia para empresas
e pessoas qu...
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), sancionou no início da tarde desta quinta-feira (07/05), no Instituto do Câncer de São Paulo, a Lei Antifumo, qu...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que torna obrigatória a instalação de airbag dianteiro (para motorista e passageiro) em todos os veícul...
