Uma importante decisão a favor do futebol paulista foi aprovada na Câmara Municipal de São Paulo na tarde desta terça-feira (23/02). Um projeto de lei, de aut...
Já pensando na chegada do verão e no consequente aumento das alergias e infecções alimentares, autoridades sanitárias de Massachusetts, nos Estados Unidos, qu...
O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira (24) o projeto de lei sobre a reforma no sistema de saúde americano, o que representa uma vitória para ...
O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (16) o projeto de lei que prevê a criação do Vale Cultura, um benefício no valor de R$ 50 que será destinado aos ...
A Câmara aprovou na noite da quarta-feira (9), em votação simbólica, o texto-base do projeto de lei que institui o sistema de partilha de produção no setor de...
O plenário do Senado deve votar nesta quarta-feira (9) o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercado Comum do Sul (Mercosul), o bloco econômico composto por A...
Entrou em vigor na quarta-feira (25) a lei nº 13.819, que dispensa os clientes de pagarem o estacionamento em shoppings de todo o Estado de São Paulo. De acor...
A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda as regras para o pagamento dos precatórios (títulos da dívi...
O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta quarta-feira (11) o Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas A Escola Aprendendo com as Diferenças....
Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (4), pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) sugeriu que o Co...
A Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei que prevê a obrigatoriedade de receita médica para quem quiser fazer acupuntura, tatuagem ou piercing.Segundo...