pec – Vírgula

Olha a pegadinha! Notícia de adiamento das eleições de 2018 para 2020 é falsa

João Vieira4 de maio de 2017

Surgiu nesta quinta-feira (4) a notícia de que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), teria determinado a criação de uma comissão para discutir ...

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Câmara aprova em segundo turno PEC dos Precatórios

Redação26 de novembro de 2009

A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda as regras para o pagamento dos precatórios (títulos da dívi...

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Câmara deve começar a votar marco regulatório do pré-sal

Redação24 de novembro de 2009

A Câmara dos Deputados deve começar a votar nesta terça-feira (24) o marco regulatório do pré-sal. O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, inverte...

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STF mantém suspensa a posse de 7 mil vereadores suplentes

Redação11 de novembro de 2009

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter suspensa a posse de mais de 7 mil suplentes de vereadores por 8 votos a 1. Os ministros derrubaram a Proposta ...

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Senado aprova proposta que aumenta Orçamento para educação

Redação29 de outubro de 2009

O Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz anualmente o percentual da Desvinculação das Receitas da União (DRU) ligadas à Educação. ...

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Congresso promulga PEC dos Vereadores

Redação24 de setembro de 2009

Em sessão solene, o Congresso Nacional promulgou na noite de quarta (23) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 336/2009, conhecida como PEC dos Vereadores...

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Câmara aprova em 1º turno PEC que aumenta número de vereadores

Redação10 de setembro de 2009

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta (9), em 1º turno, por 370 votos a favor, 32 contrários e duas abstenções, a proposta de emenda à Constituiç...

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Congresso rejeita emenda que permitiria 3º mandato de Lula

Redação8 de julho de 2009

A Câmara dos Deputados rejeitou na noite da terça-feira (7) a proposta de emenda constitucional para um terceiro mandato presidencial, o que abriria a possibi...

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Senador apresenta projeto que torna obrigatória exigência de diploma para jornalista

Redação2 de julho de 2009

O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para que o exercício da profissão de jornalista seja pratic...

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Comissão aprova redução de jornada de trabalho para 40 horas

Redação30 de junho de 2009

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a redução da jornada de trabalho, de 44 para 40 horas semanais, aprovou por unanimidade nesta terça-fe...

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PEC que prevê diploma para jornalistas será apresentada até 1º de julho

Redação26 de junho de 2009

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que exige diploma de curso superior de comunicação social para o exercício da profissão de jornalista será apresenta...

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Câmara aprova em segundo turno PEC que torna mais rápido o divórcio

Redação3 de junho de 2009

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (2), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a exigência de prazos para o di...

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Deputados retiram assinaturas e PEC do terceiro mandato será devolvida ao autor

Redação29 de maio de 2009

A proposta de emenda à Constituição (PEC 367), que possibilitaria o terceiro mandato para o presidente da República, governadores e prefeitos será devolvida a...

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Deputados retiram assinaturas e PEC do terceiro mandato será devolvida ao autor

Redação29 de maio de 2009

A proposta de emenda à Constituição (PEC 367), que possibilitaria o terceiro mandato para o presidente da República, governadores e prefeitos será devolvid...

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Deputado cria proposta que abre caminho ao terceiro mandato de Lula

Redação18 de maio de 2009

O deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) pretende protocolar até o final de maio uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que abre caminho para o terceiro mand...

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