Entra em vigor nesta quinta-feira (5) a Lei Antifumo no Rio Grande do Sul. A medida, que proíbe o consumo de tabaco e derivados em locais fechados (públicos o...
Desrespeitar a Lei Antifumo no ambiente de trabalho pode resultar em demissão por justa causa. Segundo o artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)...
As polêmicas alterações na circulação dos ônibus fretados em São Paulo parecem não ter fim, mesmo com a prefeitura afirmando que elas entram em vigor já na pr...
Com o objetivo de reduzir o número de acidentes de trânsito no país, o governo trabalha para aprovar no Congresso um pacote que prevê um aumento de 65% a 69% ...
