Tribunal derruba liminar que liberava 3 mil estabelecimentos da lei antifumo em SP

Redação12 de agosto de 2009

No início da noite da terça-feira (11), a Justiça de São Paulo derrubou a liminar que liberava da lei antifumo cerca de 3 mil estabelecimentos do interior de ...

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Liminar libera fumo em 3 mil estabelecimentos no interior de SP

Redação11 de agosto de 2009

Uma liminar concedida pelo juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, Valter Alexandre Mena, atendendo a pedido feito pela Associação Brasileira de Gast...

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Por desrespeito à lei antifumo, 50 estabelecimentos já foram autuados

Redação10 de agosto de 2009

A Secretaria de Estado da Saúde divulgou na tarde desta segunda-feira (10) um balanço com o número de estabelecimentos autuados por desrespeito à lei antifumo...

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Desrespeito à lei antifumo pode levar a demissão por justa causa

Redação7 de agosto de 2009

Desrespeitar a Lei Antifumo no ambiente de trabalho pode resultar em demissão por justa causa. Segundo o artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)...

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Vigilância multa três estabelecimentos por desrespeito à lei antifumo

Redação7 de agosto de 2009

Três estabelecimentos foram multados no dia em que entrou em vigor a Lei Antifumo no estado de São Paulo. Cerca de 500 técnicos da Vigilância Sanitária visita...

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Lula sanciona lei que torna crime celulares em presídios

Redação7 de agosto de 2009

A lei que considera crime a presença sem autorização judicial de celulares em presídios, punindo quem possibilitar que os presos tenham acesso ao aparelho, fo...

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Boas práticas de combate à violência contra a mulher receberão prêmio

Redação6 de agosto de 2009

Decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicado na edição desta quinta-feira (06) do Diário Oficial da União institui o Prêmio de Boas Práticas na A...

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Comissão aprova projeto que prevê menos impostos para CDs e DVDs brasileiros

Redação6 de agosto de 2009

Uma comissão formada por 18 deputados aprovou ontem (5) uma medida em relação ao projeto de lei que oferece isenção total de impostos na produção e comerciali...

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BATE/REBATE: O serviço de mototaxista deve ser legalizado em São Paulo?

Redação5 de agosto de 2009

Há exatamente uma semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regulamenta a profissão de mototaxista. No entanto, apesar da decisão do ...

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Tabacaria consegue liminar contra lei antifumo

Redação5 de agosto de 2009

A Justiça concedeu ao Esch Café, localizado no bairro dos Jardins, um mandado de segurança permitindo que os clientes possam fumar sem que o estabelecimento s...

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Lei Antidrogas não separa claramente usuários de traficantes, diz pesquisa

Redação5 de agosto de 2009

Para cobrar mudanças na Lei Antidrogas, de 2006, pesquisa divulgada nesta quarta-feira (5) traça as circunstâncias das condenações por tráfico e mostra que o ...

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USP repassará multa por fumo a alunos e professores

Redação4 de agosto de 2009

A Universidade de São Paulo (USP) não vai se responsabilizar por eventuais multas ligadas à Lei Antifumo, que entra em vigor no estado de São Paulo na próxima...

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Lula sanciona nova Lei Nacional da Adoção

Redação3 de agosto de 2009

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (3) uma nova Lei Nacional da Adoção. Segundo as novas determinações, as crianças e adoles...

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Lei Antifumo: Governo libera uso de cigarro em cena de peça de teatro

Redação3 de agosto de 2009

Apesar da lei antifumo, o uso do cigarro em encenações teatrais está liberado. Nesta segunda-feira (3), a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de Sã...

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São Paulo terá megablitz educativa sobre lei antifumo

Redação31 de julho de 2009

Cerca de 500 agentes da Vigilância Sanitária e do Procon de São Paulo percorrerão os bares e restaurantes da capital paulista e outras 27 cidades do Estado em...

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Lula sanciona lei de presunção de paternidade

Redação30 de julho de 2009

Nesta quinta-feira (30), o presidente Lula sancionou sem vetos a lei que prevê paternidade presumida nos casos em que o suposto pai se negar a fazer o exame d...

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Lula sanciona lei que regulamenta profissões de motoboy, mototaxista e motovigia

Redação29 de julho de 2009

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar nesta quarta-feira (29) o projeto que regulamenta as profissões de motoboy, mototaxista e motovigia. Ent...

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MPF pede inquérito para apurar vazamento das ligações de Fernando Sarney

Redação27 de julho de 2009

O Ministério Público Federal  (MPF) no Maranhão solicitou a instauração de um inquérito para apurar o vazamento das interceptações telefônicas ligadas à ...

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Ação pretende extinguir lei que regulamenta profissão de músico

Redação15 de julho de 2009

A procuradora-geral da República, Deborah Duprat, entrou ontem (14) com uma ação no Supremo Tribunal Federal questionando a lei nº3.857/60, que regulamenta a ...

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Decisão que limitava lei antifumo é suspensa

Redação1 de julho de 2009

A Justiça de São Paulo derrubou na noite de terça-feira (30) uma liminar que suspendia os efeitos de parte da lei antifumo, de acordo com o governo do estado ...

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Lei antifumo sofre outra derrota na Justiça de SP

Redação26 de junho de 2009

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, Valter Alexandre Mena, concedeu na quarta-feira (24) mais uma liminar contra a lei antifumo. A decisão favo...

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Lula veta artigo que permitia transferência de terras na Amazônia para pessoas jurídicas

Redação26 de junho de 2009

Como era esperado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou ontem a noite (25) a transferência de terras da União na Amazônia para empresas e pessoas qu...

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China bloqueia Google por conteúdo pornográfico

Redação25 de junho de 2009

O buscador digital Google e seu correio eletrônico Gmail foram bloqueados por tempo indeterminado desde a noite da quarta-feira (24) pelo governo chinês, que ...

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Justiça de SP derruba parte da lei que proíbe fumo em locais fechados

Redação23 de junho de 2009

Nesta terça (23), o juiz Valter Alexandre Mena, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, suspendeu parte dos efeitos da lei antifumo em São Paulo, em ...

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Mortes no trânsito diminuem 22,5% após um ano de Lei Seca

Redação17 de junho de 2009

Um ano após a Lei Seca entrar em vigor no país, ampliando as sanções para os motoristas flagrados dirigindo alcoolizados, o ministro da Saúde, José Gomes Temp...

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Lei garante merenda e transporte a alunos do ensino médio da rede pública

Redação17 de junho de 2009

O presidente em exercício, José Alencar, sancionou na terça-feira (16) a lei que estende a merenda e o transporte escolar ao ensino médio e à educação de jove...

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Garçom terá de devolver ao patrão parte da gorjeta

Redação17 de junho de 2009

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na terça-feira (16) projeto de autoria do deputado Gilmar Machado (PT-MG) que regulamenta os 10% ...

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Conselho Constitucional francês censura lei contra pirataria na rede

Redação10 de junho de 2009

O Conselho Constitucional francês censurou hoje parte da polêmica lei contra a pirataria na internet, precisamente a que estipula que uma autoridade administr...

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Com incentivo da Lei Rouanet, Record digitaliza festivais, séries e gols de Pelé

Redação2 de junho de 2009

Através da Lei Rouanet, a Record conseguiu R$ 16 milhões para investir na digitalização das imagens de seus festivais de música, dos gols de Pelé, das primeir...

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Apesar da Lei, escolas vendem guloseimas no Paraná. Será que dá certo em São Paulo?

Redação15 de maio de 2009

No dia 15 de abril, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o projeto de lei que proíbe a venda de alimentos com gordura trans (considerada prejudicial ...

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