Noivos poderão acelerar o processo do casamento pela internet

Redação1 de março de 2010

Um projeto de lei pode ajudar quem pretende se casar em breve. O senador Aloizio Mercadante, do PT de São Paulo, colocou em votação no senado a lei que permit...

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Corte de São Francisco poderá televisionar julgamento de proposta contra casamento gay

Redação26 de fevereiro de 2010

A corte do distrito de São Francisco, nos Estados Unidos, apresentou uma proposta para televisionar os argumentos finais do julgamento da lei que proíbe o cas...

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Lei que impede partidas de futebol após às 23h15 é aprovada pela Câmara de São Paulo

Redação23 de fevereiro de 2010

Uma importante decisão a favor do futebol paulista foi aprovada na Câmara Municipal de São Paulo na tarde desta terça-feira (23/02). Um projeto de lei, de aut...

Esporte0 Comentários 0

Massachusetts quer incluir alerta sobre alimentos com potencial alérgico em cardápios

Redação11 de fevereiro de 2010

Já pensando na chegada do verão e no consequente aumento das alergias e infecções alimentares, autoridades sanitárias de Massachusetts, nos Estados Unidos, qu...

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Lei proíbe município de SP de comprar carne sem comprovação de origem

Redação16 de janeiro de 2010

O município de São Paulo está proibido de comprar, por meio de uma lei, carne bovina in natura sem comprovação de procedência ambientalmente sustentável. &n...

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Senado dos EUA aprova projeto de lei sobre reforma na saúde

Redação24 de dezembro de 2009

O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira (24) o projeto de lei sobre a reforma no sistema de saúde americano, o que representa uma vitória para ...

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Lei altera regras para estacionamentos em SP

Redação16 de dezembro de 2009

Uma lei publicada na edição desta quarta-feira (16) do Diário Oficial de São Paulo proíbe que estacionamentos públicos e privados, além dos serviços de m...

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EUA pode ter lei proibindo canais de TV de aumentarem o volume durante comerciais

Redação16 de dezembro de 2009

Essa é para inspirar o resto do mundo. Ontem (15), a Câmara de Representantes dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei proibindo canais de TV aumentar o v...

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Projetos que endurecem penas para corrupção andam devagar na Câmara

Redação13 de dezembro de 2009

Na esteira do escândalo que abalou o Distrito Federal, o governo enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que torna hediondos os crimes de corrupção. No...

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Pedidos de recuperação judicial sobem 143%

Redação11 de dezembro de 2009

O número de empresas em recuperação judicial aumentou 143%, passando de 266 no acumulado de janeiro a novembro de 2008 para 647 no mesmo período deste ano. Os...

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Aécio sanciona lei antifumo em Minas Gerais

Redação4 de dezembro de 2009

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB) sancionou nesta sexta-feira (4) a Lei 3035/2009, que institui a lei antifumo no Estado. O texto, que será pub...

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Para Procon-SP, Lei do SAC é considerada um marco

Redação1 de dezembro de 2009

A Fundação Procon-SP divulgou nesta terça-feira (1º) a lista de 23 empresas que desrespeitaram a Lei do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), que comple...

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SP fecha primeiro estabelecimento por desrespeito à lei antifumo

Redação19 de novembro de 2009

Três meses após entrar em vigor em São Paulo, a Vigilância Sanitária fechou na quarta-feira (18) o primeiro estabelecimento em São Paulo por desrespeito à Lei...

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Liminar impede aplicação da Lei Antifumo em dois mil estabelecimentos no RJ

Redação18 de novembro de 2009

A Lei Antifumo entrou em vigor no Rio de Janeiro nesta quarta-feira (18), mas o Sindicato dos Hotéis, Bares e Restaurantes (SindRio) já obteve uma liminar que...

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Zelaya desiste de continuar diálogo com Micheletti para solucionar crise

Redação12 de novembro de 2009

O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, reafirmou nesta quinta-feira que desistiu de seguir as negociações com o presidente golpista, Roberto Michele...

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Criado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

Redação30 de outubro de 2009

A lei que cria o Dia Nacional e a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo está no Diário Oficial da União de hoje (30). O dia será comemorado em 28 de ...

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Governo quer que pequeno traficante não vá para cadeia

Redação22 de outubro de 2009

O governo quer alterar a lei antidrogas (Lei 11.343) de modo a livrar os pequenos traficantes da cadeia. Deste modo, quem for flagrado pela polícia vendendo p...

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Nicolas Sarkozy é acusado de pirataria por jornal francês

Redação8 de outubro de 2009

O presidente da França, Nicolas Sarkozy, está prestes a aprovar uma lei que prevê o corte do acesso à internet de quem for pego baixando conteúdo protegido po...

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BATE/REBATE: Vale a pena permitir o carro a diesel no Brasil?

Redação24 de setembro de 2009

Diesel: problema ou solução? Se depender do projeto de lei (PLS 656/2007) do senador Gerson Camata (PMDB-ES), que quer retomar a venda de carros movidos a die...

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França aprova projeto que pune quem baixar conteúdo ilegal no país

Redação23 de setembro de 2009

O parlamento francês aprovou ontem (22) à noite a polêmica lei antipirataria, que há alguns meses já gerava grande discussão na rede. A partir de ag...

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Publicada lei que obriga execução do Hino Nacional nas escolas

Redação22 de setembro de 2009

A lei que obriga a execução do Hino Nacional uma vez por semana nas escolas públicas e particulares de ensino fundamental está no Diário Oficial da União dest...

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Senado francês aprova lei contra pirataria na internet

Redação21 de setembro de 2009

O Senado da França aprovou hoje (21) a polêmica lei contra a pirataria na internet, penúltima etapa para a adoção definitiva de um projeto que prevê evit...

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Obama prorroga medidas de embargo comercial a Cuba

Redação14 de setembro de 2009

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, prorrogou por mais um ano as medidas do embargo comercial imposto a Cuba previstas na Lei contra o Comércio com...

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Governo chinês declara guerra ao playback

Redação4 de setembro de 2009

O Ministério de Cultura da China vai iniciar uma campanha contra o uso de playback em atuações musicais no país, que serão gravadas e inspecionadas e se multa...

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Comissão do Senado limita jornalismo na internet durante as eleições

Redação2 de setembro de 2009

Portais, sites de notícias e blogs estarão proibidos de emitir opiniões favoráveis ou desfavoráveis a qualquer candidato durante as Eleições 2010. A proposta,...

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Será votado hoje (1) projeto que legitima o funk como movimento cultural

Redação1 de setembro de 2009

Hoje (1) será votado, na Assembléia Legislativa do Rio, o projeto de lei que caracteriza o funk como um movimento cultural legítimo de caráter popular.Segundo...

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Grupo tenta revogar lei chilena que fixa idade para sexo entre gays

Redação26 de agosto de 2009

O Movimento de Integração e Libertação Homossexual (Movilh) lançou nesta quarta (26) um projeto de lei para revogar no Chile uma lei que, na prática, impede q...

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Lei antifumo entra em vigor daqui a 90 dias no RJ

Redação18 de agosto de 2009

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), sancionou na segunda-feira (17) a lei antifumo, que proíbe o fumo em lugares fechados coletivos. De acor...

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Lula veta limites para viagens e publicidade no orçamento do próximo ano

Redação13 de agosto de 2009

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a adoção de limites nos gastos da União com publicidade e viagens no próximo ano. O dispositivo constava da Lei d...

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Minas aprova lei antifumo de teor mais suave que SP

Redação12 de agosto de 2009

Depois de São Paulo e Rio de Janeiro, Minas Gerais caminha para ser o terceiro estado a proibir o tabaco em locais coletivos fechados. Mas com uma diferença i...

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