Entra em vigor neste sábado (19) em Manaus, capital do estado do Amazonas, a chamada Lei Antifumo (Lei Municipal 1.364/2009), que proíbe o consumo de cigarros...
Inspirada nas iniciativas adotadas em São Paulo e Rio de Janeiro, a cidade de Florianópolis também vai adotar a Lei Antifumo. Na quinta-feira (12), o prefeito...
Dois casais de São Paulo conseguiram permissão da Justiça para que os convidados pudessem fumar durante suas festas de casamento. Os eventos ocorreram em salõ...
Entra em vigor nesta quinta-feira (5) a Lei Antifumo no Rio Grande do Sul. A medida, que proíbe o consumo de tabaco e derivados em locais fechados (públicos o...
Após receber a segunda multa por descumprir a Lei Antifumo, a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) decidiu divulgar um comunicado em que ped...
Um pouco de rebeldia e confusão no começo. Mas depois, aceitação e obediência. Nos dois meses desde que entrou em vigor no estado de São Paulo, no dia 7 de ag...
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na terça-feira (15) uma lei que proíbe fumo em todos os locais fechados de uso coletivo no Estado. A iniciativa par...
No primeiro mês de vigência da Lei Antifumo, que proíbe o acendimento de produtos fumígenos em locais fechados do Estado de São Paulo, 198 estabelecimentos fo...
Após São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais aprovarem a lei antifumo, chegou a vez de Belém, no Pará, também adotar a medida. A Câmara Municipal de Belém ap...
O prefeito de Curitiba, Beto Richa, sanciona nesta quarta-feira (19) a Lei Antifumo, aprovada em segundo turno por unanimidade na Câmara de Vereadores há duas...
Depois de São Paulo e Rio de Janeiro, Minas Gerais caminha para ser o terceiro estado a proibir o tabaco em locais coletivos fechados. Mas com uma diferença i...
Nesta terça-feira (11), a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou projeto de lei 2.325/09, inspirado na lei antifumo aprovada neste ano no Estado de ...
A primeira noite com a lei antifumo em vigor foi considerada um êxito pela Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo. De 887 estabelecimentos visitados, ent...
A partir desta sexta-feira entra em vigor no Estado de São Paulo a lei que proíbe o fumo em lugares coletivos fechados. Nos últimos meses, o Virgula publicou ...
A partir da 0h desta sexta-feira (7), entra em vigor em todo Estado de São Paulo a lei 13.541/09, sancionada pelo governador José Serra (PSDB), que proíbe fum...
O governo do Estado de São Paulo instalou ampulhetas gigantes em pontos centrais das cidades de São Paulo, Campinas, Ribeirão Preto e Santos, para lembrar da ...
O Sindicato da Indústria do Fumo do Estado de São Paulo (Sindifumo) criticou nesta quarta-feira (22), em nota à imprensa, o apoio da Federação das Indústrias ...
Nesta sexta-feira (17), o Diário Oficial do Estado de São Paulo publicou a resolução sobre a lei antifumo que entra em vigor no dia 7 de agosto. Segundo o doc...
Nesta quarta-feira (08), o Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou novamente uma liminar contra a lei antifumo. A medida havia sido aprovada no dia 24 de ju...
Parece uma situação saída de um romance de Aluísio de Azevedo ou Machado de Assis. Mas o local é a Europa do século 21. No meio de tantas restrições ao uso do...
Nesta terça (23), o juiz Valter Alexandre Mena, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, suspendeu parte dos efeitos da lei antifumo em São Paulo, em ...
Faltam menos de três meses para uma mudança radical acontecer na vida social do Estado de São Paulo. É quando entra em vigor a nova lei que proíbe o uso de ta...
Nesta segunda-feira (25), a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes entrou novamente com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). O intuito é fazer...
O secretário de Justiça do Estado de São Paulo, Luiz Antônio Guimarães Marrey, falou à Jovem Pan sobre a lei antifumo aprovada na Assembléia Legislativa e san...
Após sancionar a lei antifumo em São Paulo, o governador José Serra disse hoje (7) que a população deverá colaborar com a fiscalização, denunciando locais que...
Percival Maricato, o diretor da Associação de Bares e Restaurantes (Abrasel) afirmou que, nesta sexta (08), vai ingressar no Tribunal de Justiça de São Paulo ...
Uma pesquisa encomendada pelo sindicato dos empregados de hotéis e restaurantes de São Paulo (Sinthoresp) revelou que 81% dos garçons aprovam a nova lei que p...
Aprovada na semana passada, a lei antifumo causou polêmica. Se sancionada pelo governador José Serra (PSDB-SP), será proibido fumar em ambientes fechados de u...
