Entra em vigor nesta quinta-feira (5) a Lei Antifumo no Rio Grande do Sul. A medida, que proíbe o consumo de tabaco e derivados em locais fechados (públicos o...
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), sancionou na segunda-feira (17) a lei antifumo, que proíbe o fumo em lugares fechados coletivos. De acor...
A Justiça de São Paulo derrubou na noite de terça-feira (30) uma liminar que suspendia os efeitos de parte da lei antifumo, de acordo com o governo do estado ...
