deborah duprat

Procuradora-geral questiona no Supremo proibição à ”Marcha da Maconha”

Redação22 de julho de 2009

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas ações com o objetivo de suspender decisões judiciais que proibiram atos...

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Ação pretende extinguir lei que regulamenta profissão de músico

Redação15 de julho de 2009

A procuradora-geral da República, Deborah Duprat, entrou ontem (14) com uma ação no Supremo Tribunal Federal questionando a lei nº3.857/60, que regulamenta a ...

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Ação no STF prevê reconhecimento da união homossexual

Redação2 de julho de 2009

A procuradora-geral da República, Deborah Duprat, propôs nesta quinta (02) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Corte declare obrigatório o reconhecimento ...

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