Procuradora-geral questiona no Supremo proibição à ”Marcha da Maconha”
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas ações com o objetivo de suspender decisões judiciais que proibiram atos...
deborah duprat
Ação pretende extinguir lei que regulamenta profissão de músico
A procuradora-geral da República, Deborah Duprat, entrou ontem (14) com uma ação no Supremo Tribunal Federal questionando a lei nº3.857/60, que regulamenta a ...
Ação no STF prevê reconhecimento da união homossexual
A procuradora-geral da República, Deborah Duprat, propôs nesta quinta (02) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Corte declare obrigatório o reconhecimento ...