Espanha aprova lei que prevê licença menstrual para funcionáries (Foto: Yuris Alhumaydy / Unsplash)
Nesta quinta-feira (16), o parlamento espanhol aprovou a criação de uma licença médica para pessoasque sofrem com períodos menstruais incapacitantes. Com isso, o país se tornou o primeiro território europeu a aprovar tal tipo de lei.
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O novo projeto de lei cria a possibilidade de as mulheres declararem que estão doentes “em caso de menstruação incapacitante”, disse o Congresso espanhol em um comunicado.
O projeto aprovado por 185 votos contra 154, com três abstenções. A votação é considerada uma vitória para o governo de Pedro Sánchez, superando divergências internas dentro de seu próprio partido.
O projeto de lei foi apoiado por uma ampla coalizão de esquerda, incluindo o Partido Socialista, o de extrema-esquerda Podemos e dois partidos pró-independência da Catalunha, enquanto o conservador Partido Popular e a extrema-direita Vox votaram contra a medida.
O projeto de lei faz parte de uma lei mais ampla, que visa facilitar o acesso ao aborto em hospitais públicos, mas também inclui o fornecimento gratuito de produtos menstruais em escolas e prisões.
No mesmo dia, o Congresso espanhol aprovou outra lei que fortalece a proteção dos direitos LGBTQ+ – levando a ministra da Igualdade da Espanha, Irene Montero, a comemorar no Twitter um “dia histórico para o avanço dos direitos feministas”.
ATENÇÃO: Congresso espanhol aprova lei para que as trabalhadoras que sofrem de cólicas fortes tenham direito uma “licença menstrual”
A proposta inicial falava de até 3 dias, mas a versão aprovada não estipula um prazo máximo. O custo ficará para o governo e não para a empresa pic.twitter.com/qGx61RZ3WA
— Eixo Político (@eixopolitico) February 16, 2023
