O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (27) uma lei que endurece as penas para atos de violência promovidos por torcedores num raio de cinco quilômetros dos estádios e inclui até insultos feitos a árbitros, jogadores e técnicos, e cânticos incitando o ódio.
“Na nossa visão, não é razoável que o torcedor de futebol vá a um estádio de futebol para entoar cânticos agressivos insinuando que vai atacar, matar, agredir a polícia. Estádio não é para esse tipo de conduta”, disse o ministro do Esporte, Orlando Silva.
Segundo informações divulgadas pela Agência Brasil, a torcida organizada que incitar violência, provocar tumulto e invadir locais restritos a competidores, árbitros e dirigentes pode ficar impedida de ir aos jogos pelo prazo de até três anos.
As torcidas terão que cadastrar os associados ou membros e repassar os cadastros aos clubes. O cadastro deve ter fotografia, endereço e número dos documentos de identidade e Cadastro de Pessoa Física (CPF) de cada torcedor.
Segundo as novas normas, os estádios com capacidade para mais de 10 mil espectadores deverão estar dotados com sistemas de câmeras de segurança voltados para as arquibancadas e capazes de ajudar na identificação de torcedores violentos.
A torcida organizada ainda passa a responder civilmente pelos danos causados por seus associados ou membros no local das partidas, nas imediações ou no trajeto de ida e volta ao evento esportivo.
