O governo federal anunciou nesta quarta-feira (25/03) o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, que tem como objetivo construir 1 milhão de casas para famílias de baixa renda. O investimento estimado será de R$ 34 bilhões e o governo espera reduzir em 14% o déficit habitacional do país, calculado em 7,2 milhões de moradias.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou o plano de “arrojado” e disse que o Minha Casa, Minha Vida é uma ação
de enfrentamento da crise financeira internacional. De acordo com o
presidente, o programa também tem como meta a geração de empregos.
“Nesse
programa, não vamos ter problema de gastar. Queremos gastar
esse dinheiro o quanto antes”, disse Lula.
Ele explicou
que será necessário criar um comitê gestor para
acompanhar o plano e evitar atrasos na construção das
moradias. Segundo Lula, o comitê será formado por
representantes de diversos setores, como dos empresários das
construção civil, de movimentos sociais pela moradia,
do Governo Federal e do Poder Legislativo.
Distribuição
Com a construção de 36,4% das unidades, a região Sudeste deverá ser a mais beneficiada. Em seguida, estarão o Nordeste (34,3%), Sul (12%), Norte (10,3%) e Centro-Oeste (7%).
Para as famílias que recebem até três salários mínimos por mês, está prevista a construção de 400 mil unidades. Para aquelas cuja renda é de três a quatro salários mínimos, serão construídas 200 mil moradias e, para as que ganham entre quatro e cinco salários mínimos, 100 mil. O mesmo número está previsto para as que recebem de cinco a seis salários mínimos. Já para as famílias com renda entre seis e dez salários mínimos, o objetivo é construir 200 mil unidades.
Refinanciamento
O pacote ainda prevê um total de R$ 1 bilhão para refinanciamento de prestações em casos de perda de renda. Para as famílias com renda entre três e cinco salários mínimos, o número de prestações garantidas pode chegar a 36.
Já para quem tem renda entre cinco e oito salários mínimos, o total de prestações é de 24, e para famílias com renda entre oito e dez salários mínimos, 12 prestações.
O pacote prevê ainda a quitação do financiamento pela União em casos de morte e invalidez permanente do mutuário, além de custeio de reparação de danos físicos ao imóvel.
Crítica
Na avaliação do
presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic),
Paulo Safady Simão, o governo não conseguirá cumprir a meta de
construir 1 milhão de casas até o final de 2010.
“Eu duvido que
o presidente Luiz Inácio Lula da Silva consiga cumprir o projeto de
construção de 1 milhão de casas até o final do ano que vem”, declarou o
Safady.
