A proposta de emenda à
Constituição (PEC 367), que possibilitaria o terceiro
mandato para o presidente da República, governadores e prefeitos será
devolvida ao autor, deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), por falta do
número
mínimo de assinaturas necessárias para que ela
tramite na Câmara.
Na tarde hoje, o
parlamentar protocolou a proposta na Casa com 183 assinaturas
válidas, mas até as 23h40, 13 deputados retiram os
seus nomes. A PEC ficou com 170 assinaturas,
numero abaixo das 171 necessárias para a tramitação
da proposta.
Os dois últimos
parlamentares do Democratas a retirarem os nomes da proposta foram Clóvis
Secury (MA) e Félix Mendonça (BA). O deputado Jackson
Barreto poderá ainda buscar novas assinaturas e reapresentar a
proposta.
Mais cedo, seis parlamentares
do DEM já haviam retirados seus nomes da PEC: Fernando de
Fabinho (BA), Francisco Rodrigues (RR), Jorge Khoury (BA), José
Carlos Vieira (SC), José Maia Filho (PI) e Walter Ihoshi (SP).
