A Câmara dos Deputados rejeitou na noite da terça-feira (7) a proposta de emenda constitucional para um terceiro mandato presidencial, o que abriria a possibilidade de uma segunda reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara rejeitou o projeto legislativo por unanimidade, motivo pelo qual será arquivado de forma definitiva.
O deputado José Genoino (PT-SP) argumentou na sessão de debate que a possibilidade de “eternização” dos governantes “debilita o regime republicano”, segundo informou o serviço de comunicação do Congresso.
Na mesma linha, o parlamentar Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) disse que um terceiro mandato presidencial poderia provocar “desequilíbrio” entre os três poderes.
A emenda foi proposta pelo deputado Jackson Barreto (PMDB-SE). Segundo ele, sua intenção era permitir um terceiro mandato de Lula, que não poderá concorrer nas eleições de 2010.
O texto sugeria a convocação de um referendo para o segundo domingo de setembro, um ano e duas semanas antes do primeiro turno das eleições presidenciais, marcado para 3 de outubro de 2010.
A Constituição determina que qualquer mudança de normativa eleitoral deve ocorrer até um ano antes da data do pleito.
Lula já declarou em diversas ocasiões que se opõe a uma reforma constitucional neste ponto e que não vai concorrer a um terceiro mandato em 2010.
O presidente já declarou seu apoio para as próximas eleições à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.
