Enquanto a industria fonográfica continua batendo na mesma tecla, afirmando que está perdendo uma guerra que não tem como vencer pelos direitos autorais, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) tem dados impressionantes sobre esta realidade, que mostram uma versão um pouco diferente da história.
Segundo matéria publicada hoje no <i>Estadao.com.br</i>, o órgão regulador dos pagamentos de direitos autorais no Brasil teve um aumento de 443% em sua arrecadação de recursos através de processos, saltando de R$ 19,9 milhões para R$ 108,1 milhões em apenas quatro anos.
Isso aconteceu porque o órgão começou a caçar bares, restaurantes, buffets, galerias, salões de cabelereiros, bancos, escolas e academias para autuá-los e exigir a cobrança dos royalties dos artistas que tem suas músicas executadas nestes ambientes.
“Com a falta de cooperação de emissoras de rádio e TV, decidimos focar no segmento dos pequenos usuários. É um ‘jeitinho brasileiro’ de fazer a cobrança”, afirmou Samuel Fahel (gerente jurídico do Ecad) em entrevista ao portal do <i>Estadão</i>.
Só entre janeiro e junho deste ano, 2473 processos foram abertos para autuar estes “pequenos estabelecimentos”, número que chega muito próximo dos 2754 feitos durante todo o ano passado.
O problema maior é que os grandes usuários da propriedade intelectual, sendo eles redes de rádio, só tiveram 1036 ações na justiça, 41,8% a menos do que estes estabelecimento que só usam música para entreter seus clientes.
Em meio à maior crise da economia global desde 1929, com a queda vertiginosa das vendas de discos no mundo todo (exceto pelas vendas virtuais, que seguem subindo) e no olho do furacão da briga política pela propriedade intelectual, parece que a indústria fonográfica encontrou um novo plano de ação visando o crescimento em tempos difíceis.
“Mas o Ecad não é vilão”, frisa o gerente do departamento jurídico do órgão. “Apenas cobra pela utilização de um bem como qualquer outro, patrimônio criado por gente que depende do que lhe é de direito para sobreviver.”
