O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou uma sentença na noite da última quinta-feira (26), através do ministro Guilherme Caputo Bastos, concedeu um habeas corpus ao atleta Oscar, do Internacional. O jogador, que está envolvido em um conflito judicial com o São Paulo, seu ex-clube, foi liberador para trabalhar em qualquer lugar que desejar, ou seja, na equipe do Rio Grande do Sul.
Caputo usou o argumento de que, sendo obrigado a atuar pelo no São Paulo contra a sua vontade, Oscar estava sendo submetido à uma condição de trabalho quase que arcaica.“A obrigatoriedade da prestação de serviços a determinado empregador nos remete aos tempos de escravidão e servidão, épocas incompatíveis com a existência do Direito do Trabalho”, explicou.
Com isso, a CBF terá que revalidar o contrato de Oscar e obrigatoriamente inscrevê-lo como jogador do Internacional. Vale lembrar que, por determinação da Justiça do Trabalho de São Paulo, o meia estava inscrito na entidade máxima do futebol nacional como jogador do São Paulo.