O pedido de habeas corpus do ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva foi negado na madrugada desta quinta-feira (5) pelo Supremo Tribunal Federal (S...
Em sua primeira decisão como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro José Antonio Dias Toffoli, empossado na última sexta-feira (23), concede...
O Tribunal de Justiça do Ceará negou, neste sábado (5), o pedido de habeas corpus protocolado pelo advogado do italiano, que está preso desde terça-feira...
O Supremo Tribunal Federal concedeu liminar nesta terça-feira (25) para soltar o ex-seminarista Gil Rugai. Ele é acusado de matar o pai e a madrasta na casa o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de habeas corpus feito pela defesa do médico Roger Abdelmassih, de 65 anos, denunciado pelo Ministério Público d...
O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo José Raúl Gavião de Almeida indeferiu, durante a tarde, pedido de habeas corpus em favor do médico Roger A...
O advogado do médico Roger Abdelmassih, acusado de estupro e atentado ao pudor contra pacientes, vão entrar nesta terça-feira (18) com um pedido de habeas cor...
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu a Suzane von Richthofen o direito de pedir para cumprir o restante de sua pena em regime semiaberto.A de...