Os interessados devem apresentar os seguintes documentos (cópia autenticada em cartório):
Histórico escolar do ensino fundamental e médio;
RG;
Atestado médico que comprove a deficiência, no caso de portadores de deficiência auditiva, visual ou motora, em original;
Comprovação de reconhecimento pela Funai, no caso de índio;
Certificação da comunidade remanescente de quilombo, expedida pela Fundação Palmares, no caso de morador de comunidade remanescente de quilombo;
Comprovante de residência, no caso de morador de comunidade remanescentes de quilombo.
