A Jamaica, um dos lugares do planeta mais identificados com a maconha, planeja descriminalizar o consumo privado da erva ainda este ano, enquanto avança na legalização com fins medicinais.
O anúncio foi feito pelo ministro de Ciência, Tecnologia, Energia e Mineração e representante do governo na Câmara dos Representantes da Jamaica, Phillip Paulwell. Ele detalhou que a descriminalização “acontecerá este ano”, porque a ilha “não pode se permitir ficar para trás de outros países” na matéria.
Paulwell reiterou que a regulação do consumo, apoiada pelo Grupo de Trabalho para a Pesquisa do Cannabis Comercial e Medicinal, significará benefício econômico, social e cultural para todo o país.
E esclareceu que a descriminalização não significa a legalização da maconha, só estabelece que o consumo em pequenas quantidades deixará de ser considerado um delito e não será punido com penas, embora possa haver alguma multa administrativa.
Da mesma forma que acontece em outros lugares do mundo, são varias as ilhas do Caribe, como Porto Rico, Santa Lúcia e São Vicente e Granadinas, que começaram a legislar a favor da descriminalização da maconha.
Para estes governos, a descriminalização ajudaria a reduzir custos policiais, judiciais e de prisões, e a regulação da venda poderia aumentar a receita por impostos.
Porto Rico está cada vez mais perto de descriminalizar a posse de maconha em pequenas quantidades e a legalização de seu consumo para fins medicinais.
O promotor do projeto de lei para descriminalizar o consumo pessoal de maconha em Porto Rico, Miguel Pereira, espera que a Câmara dos Representantes referende mês que vem um texto que estabelece que a posse de até 14 gramas da substância não tenha caráter delitivo.
O primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas, Ralph Gonsalves, propôs ao colega de Trinidad e Tobago, Kamla Persad-Bissessar, que, como presidente da Comunidade do Caribe (Caricom), impulsione um debate sobre a descriminalização e legalização da venda e do consumo de maconha, tanto para fins medicinais como para recreativos.
Caricom é integrada por Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Dominica, Granada, Guiana, Haiti, Jamaica, Montserrat, São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Suriname e Trinidad e Tobago.
Nos Estados Unidos os estados de Washington e Colorado legalizaram recentemente o consumo recreativo de cânhamo, enquanto outros 18, assim como o Distrito de Columbia, permitem a venda por razões medicinais ou já descriminalizaram a posse em pequenas quantidades.
Argentina, Austrália, Bélgica, Canadá, Chile, Egito, Holanda, México, Portugal e Uruguai também tem legislações semelhantes.
