A polêmica do suposto estupro no Big Brother Brasil 12, envolvendo Daniel e Monique, ainda vai longe. O capítulo desta quarta-feira (18) envolve o Ministério das Comunicações, que resolveu apurar a história e soltou até um comunicado oficial. O órgão pretende analisar as imagens para constatar se houve ou não um abuso sexual no programa e exibido para todo o Brasil.
Se for provado que as imagens constrangeram o telespectador, o Ministério vai iniciar um processo que deve resultar em multa e fim da exibição do reality show.
Leia abaixo o comunicado liberado pelo Ministério das Comunicações:
Inicialmente, o Ministério das Comunicações vai identificar se o possível estupro foi veiculado na TV Globo, emissora outorgada concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, fiscalizada pelo ministério, ou apenas nos canais de TV por assinatura, fiscalizados pela Anatel, nos termos da Lei Geral de Telecomunicações – LGT.
Já foi solicitada à TV Globo a gravação da programação veiculada nos dias 14 e 15 de janeiro de 2012, para degravação. As imagens serão analisadas e, se estiverem em desacordo com as finalidades educativas e culturais da radiodifusão e com a manutenção de um elevado sentido moral e cívico, não permitindo a transmissão de espetáculos, trechos musicais cantados, quadros, anedotas ou palavras contrárias à moral familiar e aos bons costumes, expondo pessoas a situações que, de alguma forma, redundem em constrangimento, ainda que seu objetivo seja jornalístico (art. 38, alínea “d” do Código Brasileiro de Telecomunicações – Lei n˚ 4.117/62 – c/c art. 28, item 12, alíneas “a” e “b” do Regulamento dos Serviços de Radiodifusão – Decreto n˚ 52.795/63), será instaurado Processo de Apuração de Infração neste ministério, cujas sanções cabíveis incluem a interrupção dos serviços (Parágrafo único do art. 63 e multa nos termos do art. 62 do mesmo Código).
Paralelamente, foi solicitado à Anatel que faça também a verificação da veiculação nos canais de TV por assinatura.
