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Ex-candidato à presidência: Levy Fidelix é condenado a pagar R$ 1 milhão por declarações homofóbicas em debate

Redação16 de março de 2015

Tem gente que é melhor existir apenas de boca fechada mesmo. É o caso do ex-candidato à presidência da República pelo Partido Renovador Trabalhista Brasilei...

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TJ- SP: tocar músicas em baladas sem pagar direitos autorais não é crime

Redação14 de janeiro de 2010

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu nesta quinta-feira (14) habeas corpus para os sócios da danceteria Anzu Club, localizada em Itu (interior de São P...

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Julgamento dos Nardoni deve durar três dias

Redação16 de dezembro de 2009

A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo e o Ministério Público revelaram, nesta quarta-feira (16), que o julgamento de Alexandre Nardoni ...

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Justiça suspende lei sobre gratuidade em estacionamento de shopping

Redação26 de novembro de 2009

O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu, nesta quinta-feira (26), a lei nº 13.819, que havia entrado em vigor ontem e dispensava os clientes de pag...

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Bares vão à Justiça contra lei antifumo nesta sexta

Redação7 de maio de 2009

Percival Maricato, o diretor da Associação de Bares e Restaurantes (Abrasel) afirmou que, nesta sexta (08), vai ingressar no Tribunal de Justiça de São Paulo ...

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