stj – Vírgula

Uma mãe foi condenada a uma pena maior que réus da Lava-Jato por roubar ovos de páscoa

João Vieira22 de maio de 2017

Uma mulher que possui três filhos menores de 12 anos - um deles, com 20 dias de vida, vive com ela em uma cela - está presa em Pirajuí, no interior de ...

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STJ tira título brasileiro de 1987 do Flamengo e decreta Sport o único campeão

Redação9 de abril de 2014

Decisão do Superior Tribunal de Justiça foi favorável ao time pernambucano por 4 votos a 1, em uma audiência que se estendeu durante dois dias

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STJ determina que assassino de Dorothy Stang volte para prisão

Redação4 de fevereiro de 2010

Condenado a 30 anos de prisão pela morte da missionária americana Dorothy Stang, o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, que estava em liberdade por f...

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STJ mantém decisão que proíbe formanda de colar grau por não ter feito o Enade

Redação25 de janeiro de 2010

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o entendimento de que universitários não podem receber o diploma caso não participem do Exame Nacional de Desempe...

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STJ diz que consumidor tem direito a se arrepender de financiamento

Redação17 de novembro de 2009

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o consumidor pode se arrepender de financiamento bancário e cancelar o contrato dentro do prazo de sete dias,...

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STJ favorece família de vítima do vôo 1907

Redação22 de outubro de 2009

O Superior Tribunal de Justiça determinou que seja ampliada de R$ 240 mil para R$ 570 mil a indenização para a família de Quézia Gonçalves Moreira, uma das 15...

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Camargo Corrêa pode levar R$ 7 bi da União

Redação20 de outubro de 2009

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (20) um pedido de indenização do grupo Camargo Corrêa à União. A ação, de 1994, pode chegar a R$ ...

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STJ permite que transexual mude sexo em documento

Redação15 de outubro de 2009

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça aprovou, por unanimidade, pedido feito por um transexual que passou por cirurgia de troca de sexo e pedia, co...

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Morre no Rio o ministro do STF Menezes Direito

Redação1 de setembro de 2009

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Alberto Menezes Direito morreu hoje (1º) de madrugada no Rio de Janeiro. O velório será no antigo prédio d...

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Banco público cobra R$ 12 milhões da TV Mirante, empresa da família Sarney

Redação30 de julho de 2009

O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) cobra na Justiça uma dívida de R$ 12 milhões por empréstimos tomados pela TV Mirante, empresa da família Sarney que é gere...

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STJ concede liberdade a acusado do assassinato de Dorothy Stang

Redação22 de abril de 2009

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta quarta-feira (22/04) liminar que dá liberdade ao fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ...

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