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Supremo rejeita ação contra lei antifumo em São Paulo

Redação13 de maio de 2009

O Supremo Tribunal Federal rejeitou na noite da terça-feira (12) a ação movida pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) contra a lei antif...

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Silvio Pereira acaba serviço comunitário e está fora de processo penal do mensalão

Redação9 de maio de 2009

Silvio Pereira, o ex-secretário-geral do PT, está fora do processo criminal do mensalão. No final de abril, ele terminou de prestar os serviços comunitários d...

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Líder elogia decisão do STF de retirar acusação contra Delúbio, Genoíno e Valério

Redação7 de maio de 2009

O líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (SP), elogiou a decisão de hoje (7) do Supremo Tribunal Federal (STF) de retirar a denúncia de gestão fra...

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Supremo retoma julgamento da Lei de Imprensa

Redação30 de abril de 2009

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quinta-feira (30/04) o julgamento da ação ajuizada pelo PDT que questiona a compatibilidade dos artigos da...

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Bate Boca no STF: Joaquim Barbosa sai às rua e é parabenizado

Redação24 de abril de 2009

Joaquim Barbosa falou e fez. Após dizer para Gilmar Mendes, o presidente do STF, sair às ruas, ao invés de ficar aparecendo na mídia e denegrindo a imagem do ...

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Bate-Boca no STF: Ministro diz que Gilmar Mendes destrói a credibilidade da Justiça

Redação23 de abril de 2009

Durante uma discussão na sessão da quarta-feira do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa criticou o presidente do STF, Gilmar Mendes, res...

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STF suspende lei que proíbe uso de fogo na colheita de cana

Redação7 de abril de 2009

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie concedeu liminar suspendendo a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que considerou vá...

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Copa do Mundo de 2014 terá ex-presidiários em suas obras

Redação3 de abril de 2009

A Copa do Mundo de 2014 no Brasil ainda não tem as cidades-sede definidas, mas o governo começa a se mobilizar no planejamento das obras. A Confederação Brasi...

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Professores planejam paralisação nacional para o dia 24 de abril

Redação3 de abril de 2009

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, afirmou nesta sexta-feira (03/04), durante reunião com representante...

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Advogados de Marcos Valério negociam delação premiada

Redação23 de março de 2009

Os advogados de Marcos Valério negociam com o Ministério Público Federal um possível acordo para delação premiada. Se o empresário mineiro apresentar novas pr...

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STF estabelece 19 condições para manter demarcação contínua da Raposa

Redação20 de março de 2009

Na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que mantém a demarcação em faixa contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e obriga a saída dos...

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STF determina saída de arrozeiros da Raposa Serra do Sol

Redação19 de março de 2009

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta (19) por 10 votos a 1 manter a demarcação em faixa contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Ro...

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STF decide nesta quinta sobre retirada de arrozeiros da Raposa, diz ministro

Redação19 de março de 2009

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto afirmou que o STF irá decidir hoje (19/03) a data para a retirada dos arrozeiros da Terra Ind...

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STF deve concluir julgamento sobre demarcação da Raposa Serra do Sol

Redação18 de março de 2009

Nesta quarta-feira (18/03), o Supremo Tribunal Federal (STF) tenta pela terceira vez concluir o julgamento da constitucionalidade da demarcação na faixa contí...

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