O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (12) o julgamento do ex-ativista italiano Cesare Battisti. O julgamento foi iniciado em 9 de s...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter suspensa a posse de mais de 7 mil suplentes de vereadores por 8 votos a 1. Os ministros derrubaram a Proposta ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antônio Dias Toffoli pediu vista do processo conhecido como mensalão mineiro. Toffoli disse que já havia pre...
O relator do processo conhecido como mensalão mineiro, ministro Joaquim Barbosa, recebeu a denúncia contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) acusado pelo ...
O ex-advogado-geral da União José Antonio Dias Toffoli toma posse nesta sexta-feira (23) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele vai ocupar a vag...
Na apresentação direta que abriu a sabatina realizada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli,...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (23) projeto que reajusta o subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) só irá se pronunciar sobre a legalidade dos critérios raciais e do sistema de reserva de vagas para alunos egressos do ensino...
A Justiça do Amapá decidiu nesta segunda-feira (21) suspender a execução da condenação sofrida pelo advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, indica...
A Câmara dos Deputados aprovou há pouco dois projetos de lei, um do Supremo Tribunal Federal (STF) e outro do Ministério Público da União, que reajustam os su...
O ex-ativista italiano Cesare Battisti continuará esperando em uma prisão de Brasília, por tempo indeterminado, o desenlace de seu caso, depois que o Supremo ...
Está marcado para a próxima quarta-feira (9), no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do pedido de extradição do italiano Cesare Battisti, condenado à...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Alberto Menezes Direito morreu hoje (1º) de madrugada no Rio de Janeiro. O velório será no antigo prédio d...
O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou o mandado de segurança com pedido de liminar apresentado por sete senadores para que as denúncias contra o president...
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator do processo contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Barbosa assumi...
Sete senadores encaminharam nesta quinta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança, com pedido de liminar, para que o plenário da C...
O Supremo Tribunal Federal vai julgar nesta quinta-feira (27) o inquérito em que o ex-ministro da Fazenda e deputado federal, Antônio Palocci, responde por qu...
O Conselho de Ética do Senado poderá perder poderes de modo a não mais sugerir a cassação de mandatos de senadores. Assim, apenas o Supremo Tribunal Federal (...
Maria Beatriz Sarney, a neta de José Sarney (PMDB-AP), ocupou durante dois anos um cargo de confiança no gabinete da presidência do Superior Tribunal de Justi...
A procuradora-geral da República, Deborah Duprat, entrou ontem (14) com uma ação no Supremo Tribunal Federal questionando a lei nº3.857/60, que regulamenta a ...
Nesta quarta-feira (08), o Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou novamente uma liminar contra a lei antifumo. A medida havia sido aprovada no dia 24 de ju...
A procuradora-geral da República, Deborah Duprat, propôs nesta quinta (02) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Corte declare obrigatório o reconhecimento ...
Comissão formada pelo Ministério da Educação (MEC) para traçar novas diretrizes curriculares para os cursos de jornalismo vai apontar, no seu relatório, para ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou na noite da quinta-feira (25) o mandato do governador do Tocantins, Marcelo Miranda, e do vice, Paulo Sidnei, por a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu ontem (24), em sessão plenária, a importação de pneus remoldados de qualquer origem. A decisão foi tomada com oito vo...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, voltou a afirmar nesta segunda (22) que a exigência de diploma também pode cair para outras pro...
Estudantes de jornalismo participaram nesta segunda-feira (22) de uma manifestação contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de acabar com a ob...
Nesta quarta (17), foi aprovada a medida que põe fim à exigência de diploma e de curso superior específico para o exercício da profissão de jornalista. Dos 11...
O afastamento do governador Ivo Cassol (sem partido) por 90 dias foi revogado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A liminar foi concedida pel...
O agronegócio brasileiro ganhou uma defensora, a politicamente ativa, e atriz, Regina Duarte. Criadora de gado junto com o marido, o pecuarista Eduardo Lippic...
