Entra em vigor nesta quinta-feira (5) a Lei Antifumo no Rio Grande do Sul. A medida, que proíbe o consumo de tabaco e derivados em locais fechados (públicos o...
O governo deve anunciar nesta quarta-feira (30), um pacote de medidas para acabar com a exclusividade das operadoras de cartão de crédito e estimular a compet...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar nesta quarta-feira (29) o projeto que regulamenta as profissões de motoboy, mototaxista e motovigia. Ent...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na terça-feira (16) projeto de autoria do deputado Gilmar Machado (PT-MG) que regulamenta os 10% ...