O plenário do Senado deve votar nesta quarta-feira (9) o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercado Comum do Sul (Mercosul), o bloco econômico composto por A...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (2), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição que elimina a exigência de separação judicial ou de fato para ...
A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda as regras para o pagamento dos precatórios (títulos da dívi...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que exige o diploma de graduaçã...
Entra em vigor nesta quinta-feira (5) a Lei Antifumo no Rio Grande do Sul. A medida, que proíbe o consumo de tabaco e derivados em locais fechados (públicos o...
O diálogo para acabar com a crise em Honduras se estagnou novamente na segunda-feira (19) quando o presidente deposto, Manuel Zelaya, rejeitou e chamou de "in...
A Saab, empresa responsável pela fabricação do caça sueco Gripen NG, apresentou nesta manhã a proposta final de venda das aeronaves para a Força Aérea Brasile...
A proposta de tributação da caderneta de poupança virou um grande problema para o governo e Congresso. Enquanto a equipe econômica quer enviar aos parlamentar...
A empresa francesa Dassault entregou ao governo brasileiro a proposta final para a venda de caças, segundo informou um porta-voz da companhia nesta segunda-fe...
Além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já declarou a dificuldade de controlar o uso da internet em campanhas políticas, nesta terça-feira (15) a pr...
Além das regras sobre o uso da internet no período eleitoral, o Senado fechou as votações desta semana sem votar outras duas emendas. Uma delas tem o objetivo...
Aumenta a pressão para que o governo retire a urgência constitucional dos quatro projetos que tratam da exploração de petróleo na camada pré-sal, em tramitaçã...
Somente os candidatos à Presidência da República vão poder fazer propaganda eleitoral através da Internet. Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (1º...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve analisar, nesta quarta-feira, o projeto de resolução do senador Tião Viana (PT-AC), que revoga o Conselho ...
Com o objetivo de reduzir o número de acidentes de trânsito no país, o governo trabalha para aprovar no Congresso um pacote que prevê um aumento de 65% a 69% ...
A Câmara dos Deputados rejeitou na noite da terça-feira (7) a proposta de emenda constitucional para um terceiro mandato presidencial, o que abriria a possibi...
O grupo de trabalho responsável pelas discussões sobre mudanças na lei eleitoral apresentou ontem (24), em Brasília, um novo projeto de reforma. O documento p...
As universidades federais e o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vão formar um comitê para elaborar o modelo do novo vestibul...
