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Governo prepara projeto que aumenta punições contra traficantes de drogas

Redação27 de outubro de 2009

O ministro da Justiça, Tarso Genro, reafirmou nesta terça-feira (27) que técnicos de sua pasta estão preparando um projeto de lei para aumentar o pe...

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SP aprova projeto que visa redução de poluentes

Redação14 de outubro de 2009

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o projeto que prevê a redução de 20% das emissões de CO2, o dióxido de carbono, no Estado até 2020. O CO2 é um d...

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CCJ da Câmara aprova projeto que prevê feriado comemorado sempre na segunda-feira

Redação29 de setembro de 2009

A antecipação da maioria dos feriados que ocorrerem no meio da semana para as segundas-feiras poderá ser transformada em lei.Projeto nesse sentido foi aprovad...

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BATE/REBATE: Vale a pena permitir o carro a diesel no Brasil?

Redação24 de setembro de 2009

Diesel: problema ou solução? Se depender do projeto de lei (PLS 656/2007) do senador Gerson Camata (PMDB-ES), que quer retomar a venda de carros movidos a die...

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Projeto sobre redução da libido de pedófilos e estupradores aguarda votação no Senado

Redação17 de setembro de 2009

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) não votou nessa quarta-feira (16) o relatório do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) sobre o Projeto de Le...

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CCJ aprova legalização de bingos e casas de jogos

Redação16 de setembro de 2009

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que legaliza os bingos e casas de jogos no país. Com o plenário lotado de s...

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CCJ do Senado aprova divórcio pela Internet

Redação2 de setembro de 2009

Os processos de separação judicial e divórcios consensuais poderão em breve ser agilizados na Justiça. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ap...

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Será votado hoje (1) projeto que legitima o funk como movimento cultural

Redação1 de setembro de 2009

Hoje (1) será votado, na Assembléia Legislativa do Rio, o projeto de lei que caracteriza o funk como um movimento cultural legítimo de caráter popular.Segundo...

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Projeto Teatro para Alguém traz os palcos para a internet

Redação26 de agosto de 2009

O teatro brasileiro vem usando com sucesso a internet como uma ferramenta de divulgação. Que o diga os onipresentes espetáculos de stand-up, verdadeira febre ...

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Projeto prevê instalação de cinzeiros nas ruas de São Paulo

Redação25 de agosto de 2009

Com o objetivo de ampliar a quantidade de cinzeiros pelas ruas, um projeto de lei protocolado na Câmara Municipal de São Paulo prevê a incorporação dos dispos...

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Centro da Cultura Judaica fará sessões gratuitas de longas-metragens

Redação7 de agosto de 2009

Neste sábado (8) o Centro da Cultura Judaica lança um projeto que irá exibir longas-metragens mensalmente, com entrada gratuita. O primeiro deles, será O Pequ...

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Lula sanciona lei que regulamenta profissões de motoboy, mototaxista e motovigia

Redação29 de julho de 2009

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar nesta quarta-feira (29) o projeto que regulamenta as profissões de motoboy, mototaxista e motovigia. Ent...

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Câmara aprova anistia a imigrantes e lei passa a mãos de Lula

Redação5 de junho de 2009

A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (4) o projeto de lei de anistia para a legalização dos imigrantes ilegais. O texto segue agora para a sanção do...

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Minc critica emendas a projeto de propriedade de terra

Redação13 de maio de 2009

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, denunciou ontem (12) que as reformulações feitas em um projeto que tramita na Câmara dos Deputados para regularizar ...

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Com projeto ousado, França quer reurbanizar Paris na próxima década

Redação30 de abril de 2009

Dez ousados projetos arquitetônicos para modernizar a cidade de Paris estão em exposição na capital francesa a partir desta quinta-feira (30/04). Eles formam ...

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Senado aprova projeto que garante residência provisória a estrangeiro irregular no país

Redação2 de abril de 2009

O Senado aprovou na quarta-feira (01/04) o projeto de lei que garante residência provisória a estrangeiros que estejam em situação irregular no Brasil. Aprova...

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Deputados cariocas vetam volta do cerol

Redação1 de abril de 2009

Por 29 votos a 16, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro rejeitou, na última terça (31), um projeto que autorizava o uso de cerol em linhas de pipa em to...

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Projeto obriga aluno a informar raça e cor

Redação25 de março de 2009

A Comissão de Educação do Senado aprovou na terça-feira (24) o parecer de um projeto de lei que obriga o aluno a informar sua cor e raça na ficha de matrícula...

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