projeto de lei – Vírgula

Se aprovado, projeto de lei mostrará fotos de feto mês a mês para vítimas de estupro

Redação Virgula28 de junho de 2017

É impossível prever ou calcular a dimensão do trauma físico e emocional que acompanha a violência sexual. No Brasil, onde mulheres são estupradas a cada 11 ...

Comportamento0 Comentários 0

Deputado diz que horário de verão causa “taquicardia” e quer acabar com ele

João Vieira14 de fevereiro de 2017

Acaba neste fim de semana o horário de verão, que afeta todos os estados das regiões central e sul do Brasil. Só que a tradicional mudança no relógio po...

Saúde0 Comentários 0

“Homossexuais não são o modelo de família que quero no Brasil”, diz relator de projeto que proíbe casais gays em propagandas

Redação12 de julho de 2013

Sabe aquela cena de comercial de margarina, com a família feliz tomando café da manhã? Se depender de um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados,...

Comportamento0 Comentários 0

Antônia Fontenelle desabafa sobre projeto de lei da ‘cura gay’: ‘Isso é o cúmulo do absurdo’

Redação19 de junho de 2013

Antonia Fontenelle publicou algumas mensagens em seu Twitter, nessa terça-feira (18), indignada com a aprovação do projeto de lei, conhecido como ...

Famosos0 Comentários 0

Vereador quer proibir bailes funk e carro com som alto nas ruas de São Paulo

Redação15 de fevereiro de 2013

Projeto de lei do vereador Conte Lopes (PTB), ex-comandante da Rota, quer proibir a realização de bailes funk nas vias e locais p&uacu...

Música0 Comentários 0

Projeto de lei permite alterar nome, sexo e foto no documento de identidade

Redação28 de janeiro de 2013

Hoje, de acordo com a legislação, o primeiro nome só pode ser alterado no documento de identidade quando causar constrangimento a pessoa....

Comportamento0 Comentários 0

Projeto de Lei que limita venda de terras para estrangeiros na Amazônia será votado hoje

Redação29 de setembro de 2009

O Projeto de Lei (PL) que limita a venda de terras da Amazônia Legal para enstrangeiros deve ser votado hoje, 29, na Comissão de Constituição, Justiça da Câma...

Legado0 Comentários 0

CPF, RG e passaporte terão número único

Redação17 de setembro de 2009

Os documentos de identificação do brasileiro, entre eles a carteira de identidade, o passaporte e o CPF passarão a ter um único número. O projeto de lei que d...

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Lula aprova criação de nova universidade no Sul do país

Redação15 de setembro de 2009

Nesta terça-feira (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que cria a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). A instituiç...

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Assembleia de SP aprova projeto de lei que acaba com a exigência dos músicos de filiação

Redação10 de setembro de 2009

Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo o projeto de lei que propunha a proibição da exigência de inscrição na Ordem dos Músicos do Bras...

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Vale-Cultura: projeto pretende disponibilizar R$ 50 mensais para trabalhadores

Redação13 de agosto de 2009

O que você faria se tivesse R$ 50,00 para gastar todo mês para ir ao cinema, teatro, shows ou até mesmo para comprar livros, CDs e DVDs? Pois é isso que o nov...

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RJ aprova lei antifumo inspirada em São Paulo

Redação11 de agosto de 2009

Nesta terça-feira (11), a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou projeto de lei 2.325/09, inspirado na lei antifumo aprovada neste ano no Estado de ...

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Lula sanciona lei de presunção de paternidade

Redação30 de julho de 2009

Nesta quinta-feira (30), o presidente Lula sancionou sem vetos a lei que prevê paternidade presumida nos casos em que o suposto pai se negar a fazer o exame d...

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SMS no trânsito deve ser proibido em Nova York

Redação20 de julho de 2009

Na última sexta-feira (17) o Senado do Estado de Nova York aprovou um projeto de lei que proíbe o envio de mensagens de texto e uso de videogame portáteis por...

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Câmara aprova texto principal da reforma eleitoral

Redação8 de julho de 2009

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que trata da reforma eleitoral. Poucos deputados se manifestaram contra a emenda substitutiva global apresenta...

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Projeto de lei quer punir brasileiro que faz download ilegal

Redação26 de junho de 2009

Um projeto de lei controverso foi apresentado na Câmera dos Deputados pelo deputado Bispo Gê Tenuta (DEM-SP). Ele visa punir quem baixa arquivos protegidos po...

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Projeto de lei quer 12 metros quadrados de área verde por pessoa no estado

Redação20 de junho de 2009

Um projeto de lei que precisa ser sancionado pelo governador José Serra (PSDB), prevê a manutenção de 12 metros quadrados de área verde por habitante para mel...

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Projeto de Lei prevê até R$ 140 mil contra discriminação racial em SP

Redação4 de junho de 2009

Nesta quinta (04), o governador José Serra encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que prevê multa de R$ 140 mil e suspensão de licença para est...

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Projeto de lei que regula fretados em São Paulo será votado hoje

Redação27 de maio de 2009

Defensores dos ônibus fretados dizem que restringir sua circulação na capital paulista vai aumentar a poluição do ar. A Prefeitura diz o contrário, que a rest...

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França aprova projeto de lei que bane da internet quem faz download ilegal

Redação13 de maio de 2009

Ao lado do marido e presidente da França Nicolas Sarkozy, a primeira-dama Carla Bruni- Sarkozy pode ser apontada como a garota propaganda do projeto antipirat...

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