A rede de lojas de roupas Abercrombie & Fitch apresentou um processo contra a cantora Beyoncé no qual reivindica que o nome do perfume da artista que come...
O presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ), já decidiu submeter ao colegiado as decisões de rejeitar todos os pedidos de abertura de investigaçõ...
Apesar dos esforços para a redução da taxa de congestionamento em seus ramos, o Poder Judiciário brasileiro acumulava até o fim de 2008 aproximadamente 70,1 m...
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), assinou na quarta-feira (01/04) um acordo com o Tribunal de Justiça para aumentar o número de salas de audiência...
Apenas 2% dos mais de 150 mil processos que tramitam na Justiça decorrentes da aplicação da Lei Maria da Penha resultaram em condenação de prisão. Dos process...