O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF-SC) entrou com uma ação civil pública, em caráter liminar, para suspender os resultados do Exame Nacional ...
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) protocolou nesta quinta-feira (26) uma ação civil pública para que o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) e...
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo cobrou explicações da empresa Desenvolvimento Rodoviário (Dersa) sobre o acidente ocorrido na última sexta-fei...
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou informações a órgãos públicos e deve apurar as causas do apagão ocorrido da noite da terça-feira (10). Entre os ó...
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública na na 1ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal solicitando a proibição da venda das b...
Os símbolos religiosos, como crucifixos e imagens de santos, poderão permanecer nos órgãos públicos. A decisão liminar é da juíza federal Maria Lúcia Lencastr...
A organização não governamental Safernet Brasil e o Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo estão preocupados com o crescimento do chamado sexting (pala...
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Ministério das Relações Exteriores que peça providências ao Reino Unido para o retorno das 740 toneladas de li...
O Ministério Público Federal abriu processo para investigar as denúncias de uso irregular de recursos para incentivos culturais da Petrobras pela Fundação Jos...
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo recomendou nesta quinta-feira (2) que a operadora Telefonica não cobre multa dos clientes que decidirem cancel...
Nesta quarta (17), foi aprovada a medida que põe fim à exigência de diploma e de curso superior específico para o exercício da profissão de jornalista. Dos 11...
O deputado federal Sérgio Moraes (PTB-RS), um dos relatores no Conselho de Ética da Câmara do caso de Edmar Moreira (sem partido-MG), é acusado pelo Ministéri...