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Governo de SP diz que 88% são a favor da lei antifumo

Redação8 de maio de 2009

Uma pesquisa do governo do Estado de São Paulo, realizada por telefone com 1 mil entrevistados em abril, aponta que 88% da população adulta aprova a lei antif...

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Serra sanciona Lei Antifumo em São Paulo; fiscalização começa em agosto

Redação7 de maio de 2009

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), sancionou no início da tarde desta quinta-feira (07/05), no Instituto do Câncer de São Paulo, a Lei Antifumo, qu...

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Supremo retoma julgamento da Lei de Imprensa

Redação30 de abril de 2009

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quinta-feira (30/04) o julgamento da ação ajuizada pelo PDT que questiona a compatibilidade dos artigos da...

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BA multa Petrobras em R$ 30 mi por vazamento de óleo

Redação29 de abril de 2009

A Petrobras foi multada em R$ 30 milhões pelo vazamento de 2,3 mil litros de óleo da Refinaria Landulfo Alves, em Francisco do Conde, no Recôncavo Baiano. O i...

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Reembolso do IPVA para dono de veículo roubado tem baixa procura

Redação28 de abril de 2009

Criada em maio do ano passado pelo governador José Serra (PSDB), a lei que devolve o IPVA de quem teve o veículo roubado só foi utilizada por 23% das vítimas....

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Contra lei pró-estupro, feministas afegãs são atacadas por multidão

Redação16 de abril de 2009

Um protesto de pelo menos 300 afegãs quase terminou em tragédia nesta quarta (15), em Cabul. Por causa de uma nova lei aprovada, que permite aos xiitas do Afe...

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Recorde: PM-SP prendeu 67 motoristas alcoolizados no mês de março

Redação9 de abril de 2009

Por dirigirem alcoolizados, 67 motoristas foram presos e outros 289 acabaram multados pela Polícia Militar da capital paulista no mês de março. Os números rep...

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Proposta de preço tabelado para livros gera polêmica entre livrarias e editoras

Redação2 de abril de 2009

Representantes de editoras, autores, livreiros e parlamentares discutiram nesta quinta-feira (02/04), Dia Mundial do Livro Infantil, em audiência pública na C...

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Projeto para Lei Rouanet prevê suspensão temporal de direito autoral

Redação2 de abril de 2009

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Senado aprova projeto que garante residência provisória a estrangeiro irregular no país

Redação2 de abril de 2009

O Senado aprovou na quarta-feira (01/04) o projeto de lei que garante residência provisória a estrangeiros que estejam em situação irregular no Brasil. Aprova...

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Deputados cariocas vetam volta do cerol

Redação1 de abril de 2009

Por 29 votos a 16, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro rejeitou, na última terça (31), um projeto que autorizava o uso de cerol em linhas de pipa em to...

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Polêmica Lei Antifumo de Serra pode ser aprovada nas próximas semanas

Redação31 de março de 2009

Batizado de Lei Antifumo, um projeto de autoria do governador José Serra (PSDB) passou a ocupar o centro das discussões da Assembleia Legislativa de São Paulo...

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Lei Maria da Penha rende 150 mil processos; apenas 2% terminam em prisão

Redação31 de março de 2009

Apenas 2% dos mais de 150 mil processos que tramitam na Justiça decorrentes da aplicação da Lei Maria da Penha resultaram em condenação de prisão. Dos process...

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Animais sofrem com maus tratos em circos

Redação27 de março de 2009

No Dia do Circo, nesta sexta (27), nem tudo é comemoração. Há quase dez anos tramitam pela Câmara dos Deputados e pelo Senado projetos que visam proibir a uti...

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Lei proíbe que alunos estudem em duas faculdades públicas

Redação25 de março de 2009

Um projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados na terça (24) proíbe que estudantes cursem dois cursos de graduação em faculdades públicas ao mesmo tempo...

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Lula sanciona lei que torna obrigatório uso do airbag

Redação19 de março de 2009

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que torna obrigatória a instalação de airbag dianteiro (para motorista e passageiro) em todos os veícul...

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Lei proposta por Clodovil vira prioridade no Congresso

Redação18 de março de 2009

Em homenagem à memória do deputado Clodovil Hernandes, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou há pouco projeto de autoria do parlamentar falec...

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