lei maria da penha

Lei Maria da Penha ainda tem mitos que afastam mulheres da proteção garantida

Da Redação7 de maio de 2025

Apesar de estar prestes a completar 19 anos de vigência, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) ainda é alvo de desinformação, o que compromete o acesso ...

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Advogada explica como Lei Maria da Penha fez Justiça lidar diferente com violência doméstica

Da Redação6 de agosto de 2024

Prestes a completar 17 anos, a Lei Maria da Penha permitiu criar criar mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e doméstica contra as mulhere...

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Em MS, homens condenados por Lei Maria da Penha não assumem cargos públicos

Aline Lacerda3 de maio de 2019

A prefeitura de Campo Grande, capital do estado de Mato Grosso do Sul, sancionou na última quinta-feira (2), uma lei que diz que homens condenados pela Lei ...

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Irlanda criminaliza violência psicológica em relacionamentos

Aline Lacerda3 de janeiro de 2019

Uma nova lei contra a violência doméstica que entrou em vigor na Irlanda considera agora crime qualquer "abuso psicológico em uma relação íntima que causa m...

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Lei Maria da Penha classifica violência contra a mulher em cinco formas; entenda

Aline Lacerda8 de agosto de 2018

A Lei Maria da Penha foi criada há 12 anos como forma de coibir e prevenir a violência doméstica. Apesar dela, doze mulheres são mortas por dia vítimas dest...

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Transexuais podem conseguir direito de usufruir da Lei Maria da Penha

27 de outubro de 2014

O projeto de lei que propõe esse direito deve chegar à Câmara nos próximos dias e é de autoria da deputada Jandira Feghali, do PCdoB-RJ

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Justiça condena Dado Dolabella a dois anos e nove meses de prisão

Redação21 de setembro de 2011

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o ator Dado Dolabella a dois anos e nove meses de prisão por conta da agressão, que ocorreu em 2008, a Luana Pi...

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Treinador da Colômbia pede demissão após agredir mulher

Redação9 de agosto de 2011

O treinador da seleção colombiana, Hernán Darío Gómez, apresentou nesta terça-feira (9) sua demissão, informo...

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Saiba quem são as famosas que já sofreram violência doméstica

Redação14 de setembro de 2010

Um dos números que mais crescem no Brasil é o de mulheres violentadas. De acordo com dados da pesquisa Avon/Ibope de 2009, a cada 15 segundos um...

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Reino Unido proíbe anúncio com Keira Knightley na TV

Redação27 de abril de 2009

As autoridades de censura do Reino Unido proibiram a exibição de um anúncio de televisão no qual a atriz Keira Knightley é maltratada pelo namorado, por consi...

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O drama de uma mulher agredida pelo parceiro

Redação27 de março de 2009

Com o recente caso da cantora Rihanna, que sofreu agressões do namorado, o também cantor Chris Brown, o assunto de violência contra a mulher tomou mais força ...

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Como a mulher deve agir em casos de violência

Redação27 de março de 2009

Os dados de violência doméstica no Brasil contra mulheres são alarmantes, conforme pesquisa recentemente divulgada. Mas ainda a melhor ferramenta de combate a...

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Dado Dolabella tem habeas corpus negado e segue preso

Redação18 de março de 2009

Dado Dolabella continua preso. Após ter o pedido de habeas corpus negado durante a madrugada de terça-feira (17) pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o...

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