Existem algumas leis que são tão absurdas que parecem brincadeira,
outras, são tão óbvias, que nem deveriam ser leis. Esse “probleminha” aflige
habitantes d...
Fundado oficialmente na Suécia em 2006, o Partido Pirata que tem entre seus entusiastas jovens que defendem a liberdade e circulação do conhecimento na inte...
A Fundação Procon-SP divulgou nesta terça-feira (1º) a lista de 23 empresas que desrespeitaram a Lei do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), que comple...
Direito autoral é um dos assuntos mais espinhosos desta década e um dos casos mais evidentes de descompasso entre legislação e vida real. Afinal, nos últimos ...
Um pouco de rebeldia e confusão no começo. Mas depois, aceitação e obediência. Nos dois meses desde que entrou em vigor no estado de São Paulo, no dia 7 de ag...
O prefeito de Curitiba, Beto Richa, sanciona nesta quarta-feira (19) a Lei Antifumo, aprovada em segundo turno por unanimidade na Câmara de Vereadores há duas...
Como toda mudança gera polêmica, com a nova Lei de Estágio não poderia ter sido diferente. Em vigor desde setembro de 2008, a medida, que derrubou a que era v...
A primeira noite com a lei antifumo em vigor foi considerada um êxito pela Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo. De 887 estabelecimentos visitados, ent...
A partir desta sexta-feira entra em vigor no Estado de São Paulo a lei que proíbe o fumo em lugares coletivos fechados. Nos últimos meses, o Virgula publicou ...
A partir da 0h desta sexta-feira (7), entra em vigor em todo Estado de São Paulo a lei 13.541/09, sancionada pelo governador José Serra (PSDB), que proíbe fum...
Faltam menos de três meses para uma mudança radical acontecer na vida social do Estado de São Paulo. É quando entra em vigor a nova lei que proíbe o uso de ta...
As autoridades do estado americano da Virgínia, em seu empenho de melhorar os documentos de identificação, proibiram fotos com sorriso na carteira de motorist...
Uma pesquisa encomendada pelo sindicato dos empregados de hotéis e restaurantes de São Paulo (Sinthoresp) revelou que 81% dos garçons aprovam a nova lei que p...
Os donos de armas de fogo ilegais ganharam mais prazo para regularizar sua situação. O governo federal estendeu a data-limite para o dia 31 de dezembro deste ...
No Dia do Circo, nesta sexta (27), nem tudo é comemoração. Há quase dez anos tramitam pela Câmara dos Deputados e pelo Senado projetos que visam proibir a uti...
