A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas ações com o objetivo de suspender decisões judiciais que proibiram atos...
O Diário Oficial da União desta sexta-feira (3) publica a Lei 11.961, que permite ao estrangeiro em situação irregular no Brasil legalizar a permanência no pa...
Na última semana, o grupo britânico de direitos civis Release lançou uma campanha publicitária para estimular o debate sobre a legalização das drogas. O objet...
Não tem um dia que Megan Fox não invista em uma declaração polêmica. Depois de afirmar que é bissexual e que "atores são como prostitutas", a atriz ...
A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (4) o projeto de lei de anistia para a legalização dos imigrantes ilegais. O texto segue agora para a sanção do...
No auge da dicussão sobre a legalização de drogas (especialmente a maconha) no Brasil, o caso de um país é emblemático e serve de exemplo para enriquecer o de...
A Marcha da Maconha, programada para o próximo domingo (3/5), foi proibida pela Justiça nesta quinta-feira. O evento estava marcado para 13 cidades do Brasil,...
A ONU disse nesta quarta-feira que a legalização das drogas não soluciona o problema do crime organizado, mas admitiu que a violência que se alimenta do merca...