Por determinação da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, um menino de 13 anos que estava preso desde a última semana em uma cadeia da comarca d...
A procuradora-geral da República, Deborah Duprat, entrou ontem (14) com uma ação no Supremo Tribunal Federal questionando a lei nº3.857/60, que regulamenta a ...
Acusado de improbidade administrativa, o presidente do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco, vai ter que ...
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), atribuiu a um "equívoco" do contador o fato de não constar em sua declaração à Justiça Eleitoral em 2006 a poss...
A CPI de Pedofilia aprovou nesta quarta-feira (24) o requerimento que convoca formalmente o DJ Marlboro para prestar depoimento sobre o abuso de uma menina de...
A maioria dos crimes ambientais na Amazônia, cerca de 86%, não são punidos pela Justiça, o que leva à degradação progressiva de Áreas Protegidas. A conclusão ...
A babá que trabalhava para a família do jogador inglês David Beckham pediu desculpas por ter divulgado dados da vida privada dos patrões. O advogado de David ...
O jornal espanhol El País publicou nesta sexta-feira (5) uma série de fotografias de Silvio Berlusconi em companhia de diversas garotas em sua Villa Certosa, ...
Apesar dos esforços para a redução da taxa de congestionamento em seus ramos, o Poder Judiciário brasileiro acumulava até o fim de 2008 aproximadamente 70,1 m...
A Justiça do Rio decidiu que a suspensão das cotas para entrada em universidades estaduais do Estado só irá valer a partir do vestibular de 2010. Segundo info...
Após cumprir a ordem judicial para desbloquear os prédios fechados pela greve dos funcionários, a Polícia Militar deixou o campus da Zona Oeste da Universidad...
A cantora Rihanna vai depor em uma audiência preliminar ao julgamento contra seu ex-namorado Chris Brown, acusado de agredi-la e de fazer ameaças criminosas c...
A Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual (MPE) investiga a veracidade do depoimento de Suzane Richthofen, de 25 anos, prestado à juíza da Vara de E...
A Justiça deve decidir nos próximos dias o destino do menino de 8 anos cuja guarda é disputada pelo pai americano, David Goldman, e pelo padrasto brasileiro, ...
A Justiça britânica confirmou nesta quinta-feira (21/05) que as batatas "Pringles" são realmente batatas, contrariando o que defendia a fabricante Procter &am...
O Ministério Público de São Paulo pretende pedir à Justiça na próxima segunda-feira (18/05) que Suzane von Richthofen seja submetida a exame criminológico par...
O partido Democratas (DEM) entrou com uma ação na Justiça para que o novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) só seja aplicado pelas universidades Federal (...
O fabricante americano de componentes para informática Intel anunciou hoje sua intenção de recorrer perante a Justiça da multa de 1,06 bilhão de euros imposta...
A dois dias da data-limite estabelecida pela Justiça para a saída pacífica dos não-índios da terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, produtores de arr...
O ator Henry Ian Cusick, intérprete do escocês Desmond no seriado Lost, foi acusado na Corte Superior de Los Angeles na última sexta-feira (24) de assediar se...
Sem pagar a pensão alimentícia à ex-mulher, Celso Pitta, ex-prefeito de São Paulo, cumpre desde quarta-feira (23/04) a prisão domiciliar determinada pelo juiz...
O piloto brasileiro Hélio Castroneves foi listado pela revista Time como um dos dez maiores sonegadores de impostos dos Estados Unidos. Duas vezes vencedor da...
"Eu prefiro morar aqui. Porque se eu for para lá eu vou começar a endoidecer. Eu quero ficar aqui com a minha irmã, com meu pai, com a minha avó, com meu avô,...
Há 10 anos, uma brincadeira de mau gosto resultou na morte do calouro Edison Tsung-Chi Hsueh, aprovado no curso de medicina da Universidade de São Paulo (USP)...
Um grupo de trabalhadores que ficaram desempregados recentemente terá o direito de utilizar gratuitamente os ônibus do transporte público paulistano. A decisã...
Por maioria de votos, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas decidiu na quarta-feira (18/03) que a Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) deve...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na quarta-feira (11/03) o projeto que acaba com o direito a prisão especial para quem tem curso s...
A Justiça dos Estados Unidos desbloqueou os US$ 450 milhões do Opportunity Fund, de Daniel Dantas. A decisão foi tomada pelo juiz John Bates, do Tribunal Dist...