STJ anula julgamento por roubo de quadros do Masp

Redação20 de outubro de 2009

O Superior Tribunal de Justiça decidiu cancelar a decisão, proferida em fevereiro pela Justiça Estadual de São Paulo, que condenou os quatro acusados pelo rou...

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Vereadores cassados vão recorrer da decisão

Redação20 de outubro de 2009

Os 13 vereadores paulistanos que foram condenados pela Justiça na manhã da segunda-feira (19) informaram que vão recorrer da decisão. No entendimento da Justi...

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Camargo Corrêa pode levar R$ 7 bi da União

Redação20 de outubro de 2009

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (20) um pedido de indenização do grupo Camargo Corrêa à União. A ação, de 1994, pode chegar a R$ ...

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Justiça cassa 13 dos 55 vereadores de SP

Redação19 de outubro de 2009

Aloisio Sérgio Rezende Silveira, juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, cassou os mandatos e tornou inelegíveis 13 dos 55 vereadores da Câmara Municipal de S...

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Lindsay Lohan corre o risco de ser presa

Redação16 de outubro de 2009

Lindsay Lohan foi convocada para se apresentar à Justiça nesta sexta-feira (16). O motivo? A imprensa divulgou que a atriz violou os termos de um programa de ...

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Brasileira que forjou ataque neonazista é indiciada na Suíça

Redação16 de outubro de 2009

A brasileira Paula Oliveira, que disse ter sido vítima de um ataque xenófobo no início do ano na Suíça, foi acusada formalmente pela procuradoria do país de t...

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Roman Polanski está terminando filme na cadeia

Redação15 de outubro de 2009

Apesar de estar preso desde o mês passado, acusado de pedofilia, o diretor Roman Polanski não interrompeu a produção de seu novo filme. Segundo o roteirista d...

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Milene Domingues comenta processo de redução da pensão alimentícia de Ronald

Redação1 de outubro de 2009

A ex-esposa de Ronaldo, Milene Domingues, decidiu se manifestar sobre o processo de redução da pensão alimentícia que o jogador está movendo na Justiça espanh...

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Toffoli defende ‘compromisso com a Constituição’

Redação30 de setembro de 2009

Na apresentação direta que abriu a sabatina realizada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli,...

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Juiz suspende condenação de José Antonio Toffoli no Amapá

Redação21 de setembro de 2009

A Justiça do Amapá decidiu nesta segunda-feira (21) suspender a execução da condenação sofrida pelo advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, indica...

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Jornalistas condenados a indenizar Collor

Redação17 de setembro de 2009

O juiz substituto de desembargador Renato Ricardo Barbosa, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), decidiu que a editora Dom Quixote, responsável pe...

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Chris Brown começa a cumprir pena por agredir Rihanna

Redação16 de setembro de 2009

Na manhã desta quarta-feira (16), Chris Brown começou a cumprir sua pena de oito horas diárias de serviço comunitário por ter agredido sua ex-namorada, a cant...

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Naiá, do BBB9, recebe intimação para explicar comentários preconceituosos sobre judeus

Redação16 de setembro de 2009

Se você ficou indignado quando Naiá, participante da nona edição do Big Brother Brasil, fez comentários antissemitas durante o programa, saiba que n...

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Governo gaúcho se diz surpreso com acolhimento de pedido de impeachment de Yeda

Redação10 de setembro de 2009

O governo do Rio Grande do Sul se disse "surpreso" com a decisão do presidente da Assembleia Legislativa gaúcha, deputado Ivar Pavan (PT), de acolher o pedido...

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Tião Viana omitiu patrimônio quando concorreu ao Senado

Redação24 de agosto de 2009

O senador Tião Viana (PT-AC), que disputou com José Sarney a presidência do Senado em 2008, ocultou patrimônio da Justiça Eleitoral. Segundo o jornal Folha de...

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Tarso: reconciliação política só vai acontecer quando torturadores forem levados aos tribunais

Redação22 de agosto de 2009

Julgar os torturadores que agiram durante o regime militar não é revanchismo, mas um ato de justiça e respeito aos direitos humanos, disse o ministro da Justi...

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Usuários processam Facebook por políticas de proteção de dados

Redação18 de agosto de 2009

Cinco usuários do Facebook apresentaram um processo contra a popular rede social, ao qual acusam de violar as leis de proteção de dados e oferecer a anunciant...

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Foragido da Justiça, Hosmany Ramos é preso ao tentar entrar na Islândia

Redação18 de agosto de 2009

O ex-cirurgião plástico Hosmany Ramos, foragido desde janeiro, foi preso a tentar entrar na Islândia, usando o passaporte de seu irmão. De acordo com a coluni...

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Universal é acusada de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro

Redação11 de agosto de 2009

A pedido do Ministério Público (MP) de São Paulo, a Justiça abriu ação criminal contra Edir Macedo sob a acusação de formação de quadrilha e lavagem de dinhei...

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Bancos de Curitiba limitam a entrada de clientes para conter gripe suína

Redação10 de agosto de 2009

A Justiça do Trabalho de Curitiba determinou uma série de medidas, que devem ser adotadas, por pelo menos uma semana, por todas as agências bancárias da Regiã...

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Setor de telefonia enfrenta ações milionárias na Justiça

Redação10 de agosto de 2009

Por conta dos problemas no atendimento aos clientes, as empresas de telefonia passaram a enfrentar na Justiça ações milionárias de indenização. Há uma semana,...

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Um terço dos senadores é alvo de inquérito ou ação na Justiça

Redação10 de agosto de 2009

Pelo menos um terço dos senadores é alvo de inquéritos, ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF) ou acusações de irregularidades eleitorais ou cíveis. S...

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Tabacaria consegue liminar contra lei antifumo

Redação5 de agosto de 2009

A Justiça concedeu ao Esch Café, localizado no bairro dos Jardins, um mandado de segurança permitindo que os clientes possam fumar sem que o estabelecimento s...

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Ação cobra R$ 300 milhões da família Maluf

Redação4 de agosto de 2009

Uma ação contra a família Maluf protocolada na Justiça na segunda-feira (3) cobra a devolução de mais de R$ 300 milhões aos cofres públicos. Segundo o texto, ...

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Mãe de Michael Jackson ganha custódia de netos, diz advogado

Redação30 de julho de 2009

A mãe de Michael Jackson, Katherine, vai receber a custódia dos três filhos deixados pelo cantor. Em entrevista para a CBS News, o advogado de Katherine Jacks...

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Com 180 casos e quatro mortes, Paraná toma providências para conter gripe suína

Redação30 de julho de 2009

Em nota, a Secretaria da Saúde do Paraná confirmou 180 casos e quatro mortes causadas pelo vírus Influenza A (H1N1), da gripe suína, em todo o estado. Para co...

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Banco público cobra R$ 12 milhões da TV Mirante, empresa da família Sarney

Redação30 de julho de 2009

O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) cobra na Justiça uma dívida de R$ 12 milhões por empréstimos tomados pela TV Mirante, empresa da família Sarney que é gere...

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Justiça proíbe cobrança de pedágio no Rodoanel

Redação27 de julho de 2009

A Justiça proibiu a cobrança de pedágio no Rodoanel e obrigou a Defensoria Pública a entrar com uma ação para ressarcir o dinheiro pago até hoje. A ação popul...

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Juiz libera circulação de guia que chama cariocas de “máquinas de sexo”

Redação21 de julho de 2009

A Embratur pediu à Justiça para retirar de circulação o guia "Rio for Parties" (Rio para Festeiros, em tradução livre), mas o juiz José Luis Castro Rodriguez,...

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Chris Brown: “O que fiz é inaceitável, e tudo que posso pedir é que me perdoem”

Redação20 de julho de 2009

Chris Brown se desculpou publicamente hoje (20) por ter batido na cantora Rihanna. No vídeo, publicado pelo site TMZ, o cantor explica que lamenta muito o aco...

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