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Lei antifumo entra em vigor no Rio Grande do Sul

Redação5 de novembro de 2009

Entra em vigor nesta quinta-feira (5) a Lei Antifumo no Rio Grande do Sul. A medida, que proíbe o consumo de tabaco e derivados em locais fechados (públicos o...

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Lei antifumo entra em vigor daqui a 90 dias no RJ

Redação18 de agosto de 2009

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), sancionou na segunda-feira (17) a lei antifumo, que proíbe o fumo em lugares fechados coletivos. De acor...

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Decisão que limitava lei antifumo é suspensa

Redação1 de julho de 2009

A Justiça de São Paulo derrubou na noite de terça-feira (30) uma liminar que suspendia os efeitos de parte da lei antifumo, de acordo com o governo do estado ...

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