Após São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais aprovarem a lei antifumo, chegou a vez de Belém, no Pará, também adotar a medida. A Câmara Municipal de Belém ap...
Nesta terça (23), o juiz Valter Alexandre Mena, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, suspendeu parte dos efeitos da lei antifumo em São Paulo, em ...
