fiscalizacao

OVNI e daltonismo são desculpas para se livrar de multa de trânsito

Redação11 de abril de 2010

Na hora de se livrar de uma multa, vale tudo. Pelo menos é o que pensam muitos ingleses. O jornal The Sun publicou algumas desculpas que o órg&a...

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Contra a pirataria e para proteger seus patrocinadores, FIFA vai promover forte fiscalização na África do Sul

Redação4 de abril de 2010

Às vésperas da Copa do Mundo, a FIFA agora volta as suas atenções para a organização das cidades-sede, e irá ...

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Zona azul vertical criará 26 mil vagas para carros

Redação25 de novembro de 2009

O prefeito Gilberto Kassab deve anunciar nesta quarta-feira (24) um projeto para construção de mais de 60 garagens para implementar uma zona azul vertical.Seg...

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Liminar impede aplicação da Lei Antifumo em dois mil estabelecimentos no RJ

Redação18 de novembro de 2009

A Lei Antifumo entrou em vigor no Rio de Janeiro nesta quarta-feira (18), mas o Sindicato dos Hotéis, Bares e Restaurantes (SindRio) já obteve uma liminar que...

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Lei antifumo entra em vigor no Rio Grande do Sul

Redação5 de novembro de 2009

Entra em vigor nesta quinta-feira (5) a Lei Antifumo no Rio Grande do Sul. A medida, que proíbe o consumo de tabaco e derivados em locais fechados (públicos o...

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Dilma defende solução para irregularidades apontadas pelo TCU para que obras não parem

Redação29 de setembro de 2009

A chefe da Casa Civil da Presidência da República, ministra Dilma Rousseff, comentou nesta terça-feira (29) a recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU...

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Mantega diz que “está tudo dentro da normalidade” na Receita

Redação26 de agosto de 2009

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, rebateu nesta quarta-feira (26) as críticas de que a crise na Receita Federal teria sido desencadeada porque o governo n...

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Radares vão identificar veículos roubados em SP

Redação12 de agosto de 2009

O governo de São Paulo vai implementar um sistema de radares capaz de identificar, em poucos segundos, veículos que são produtos de furto ou roubo. Os equipam...

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Fiscalização antifumo diz que multou 11 locais na primeira noite

Redação7 de agosto de 2009

A primeira noite com a lei antifumo em vigor foi considerada um êxito pela Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo. De 887 estabelecimentos visitados, ent...

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LEI ANTIFUMO: Tire as dúvidas sobre a medida que começa nesta sexta

Redação6 de agosto de 2009

A partir da 0h desta sexta-feira (7), entra em vigor em todo Estado de São Paulo a lei 13.541/09, sancionada pelo governador José Serra (PSDB), que proíbe fum...

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Tabacaria consegue liminar contra lei antifumo

Redação5 de agosto de 2009

A Justiça concedeu ao Esch Café, localizado no bairro dos Jardins, um mandado de segurança permitindo que os clientes possam fumar sem que o estabelecimento s...

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São Paulo terá megablitz educativa sobre lei antifumo

Redação31 de julho de 2009

Cerca de 500 agentes da Vigilância Sanitária e do Procon de São Paulo percorrerão os bares e restaurantes da capital paulista e outras 27 cidades do Estado em...

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MEC repassou R$ 257 mi para escolas que nunca investiram a quantia

Redação20 de julho de 2009

Segundo fiscalização feita pelo Ministério da Educação (MEC), escolas técnicas, que foram financiadas com dinheiro público e deveriam atender alunos gratuitam...

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Comissão que audita contas bancárias do Senado tem até um morto

Redação6 de julho de 2009

A comissão de fiscalização das contas bancárias do Senado é, em tese, formada por um senador e dez servidores. No entanto, eles não se reúnem há pelo menos ci...

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Só 10% dos bafômetros comprados são entregues

Redação18 de junho de 2009

Às vésperas de completar um ano da chamada Lei Seca, sete dos dez Estados que têm os maiores índices de mortalidade em acidentes de trânsito ainda não receber...

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Ministério do Meio Ambiente cria agenda verde para Amazônia Legal

Redação12 de maio de 2009

O Ministério do Meio Ambiente deve formalizar nos próximos meses um convênio com os estados da Amazônia Legal para aumentar a fiscalização contra os crimes am...

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