O prefeito Gilberto Kassab deve anunciar nesta quarta-feira (24) um projeto para construção de mais de 60 garagens para implementar uma zona azul vertical.Seg...
A Lei Antifumo entrou em vigor no Rio de Janeiro nesta quarta-feira (18), mas o Sindicato dos Hotéis, Bares e Restaurantes (SindRio) já obteve uma liminar que...
Entra em vigor nesta quinta-feira (5) a Lei Antifumo no Rio Grande do Sul. A medida, que proíbe o consumo de tabaco e derivados em locais fechados (públicos o...
A chefe da Casa Civil da Presidência da República, ministra Dilma Rousseff, comentou nesta terça-feira (29) a recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU...
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, rebateu nesta quarta-feira (26) as críticas de que a crise na Receita Federal teria sido desencadeada porque o governo n...
O governo de São Paulo vai implementar um sistema de radares capaz de identificar, em poucos segundos, veículos que são produtos de furto ou roubo. Os equipam...
A primeira noite com a lei antifumo em vigor foi considerada um êxito pela Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo. De 887 estabelecimentos visitados, ent...
A partir da 0h desta sexta-feira (7), entra em vigor em todo Estado de São Paulo a lei 13.541/09, sancionada pelo governador José Serra (PSDB), que proíbe fum...
A Justiça concedeu ao Esch Café, localizado no bairro dos Jardins, um mandado de segurança permitindo que os clientes possam fumar sem que o estabelecimento s...
Cerca de 500 agentes da Vigilância Sanitária e do Procon de São Paulo percorrerão os bares e restaurantes da capital paulista e outras 27 cidades do Estado em...
Segundo fiscalização feita pelo Ministério da Educação (MEC), escolas técnicas, que foram financiadas com dinheiro público e deveriam atender alunos gratuitam...
A comissão de fiscalização das contas bancárias do Senado é, em tese, formada por um senador e dez servidores. No entanto, eles não se reúnem há pelo menos ci...
Às vésperas de completar um ano da chamada Lei Seca, sete dos dez Estados que têm os maiores índices de mortalidade em acidentes de trânsito ainda não receber...
O Ministério do Meio Ambiente deve formalizar nos próximos meses um convênio com os estados da Amazônia Legal para aumentar a fiscalização contra os crimes am...