codigo penal

Projeto sobre redução da libido de pedófilos e estupradores aguarda votação no Senado

Redação17 de setembro de 2009

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) não votou nessa quarta-feira (16) o relatório do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) sobre o Projeto de Le...

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Grupo tenta revogar lei chilena que fixa idade para sexo entre gays

Redação26 de agosto de 2009

O Movimento de Integração e Libertação Homossexual (Movilh) lançou nesta quarta (26) um projeto de lei para revogar no Chile uma lei que, na prática, impede q...

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Senado aprova projeto que criminaliza sequestro relâmpago

Redação25 de março de 2009

O Senado aprovou na terça-feira (24/03) o projeto de lei que tipifica o sequestro relâmpago como crime. A pena varia de 6 a 12 anos de prisão, mas pode chegar...

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