As novas regras para uso de passagens aéreas no Senado já estão valendo. Ao contrário da Câmara, que vai criar projeto de resolução e levar o assunto à votaçã...
Pressionado pelos colegas, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), optou por levar ao plenário a decisão de limitar a emissão de passagens apenas a pa...
A Câmara dos
Deputados restringiu nesta quarta-feira (22/04) o uso de passagens aéreas apenas a parlamentares e somente em viagens no território
brasileiro....
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, afirmou na terça-feira (21/04) que vai pedir apoio ao presidente do Conse...
Depois das denúncias de que parlamentares pagaram passagens aéreas a
artistas com dinheiro público, Câmara e Senado decidiram moralizar o
uso da verba desti...
O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), em que sugere a extinção da cota de pass...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe o tráfego de motocicletas entre as faixas de circulaçã...
Desde o dia 1º de abril, vigora a resolução da Câmara que obriga os deputados a detalhar na internet os gastos com a verba indenizatória. Entretanto, após cin...
O Senado aprovou na quarta-feira (01/04) o projeto de lei que garante residência provisória a estrangeiros que estejam em situação irregular no Brasil. Aprova...
A Mesa Diretora da Câmara decidiu na terça-feira (31/03) proibir que os deputados gastem recursos relativos a verba indenizatória em empresas próprias ou de f...
Um projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados na terça (24) proíbe que estudantes cursem dois cursos de graduação em faculdades públicas ao mesmo tempo...
O Senado aprovou na terça-feira (24/03) o projeto de lei que tipifica o sequestro relâmpago como crime. A pena varia de 6 a 12 anos de prisão, mas pode chegar...
Os médicos que acompanham o deputado federal Clodovil Hernandes (PR-SP) informaram, por volta das 16h desta terça-feira (17/03), que foi constatada a morte ce...
Neste ano, a produtividade do plenário do Congresso Nacional, composto pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados, é a mais baixa desde 2000. Após quaren...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na quarta-feira (11/03) o projeto que acaba com o direito a prisão especial para quem tem curso s...