Câmara dos Deputados aprova receita médica para tatuagem e piercing

Redação4 de novembro de 2009

A Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei que prevê a obrigatoriedade de receita médica para quem quiser fazer acupuntura, tatuagem ou piercing.Segundo...

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Deputados votam na quarta-feira exigência do diploma para jornalistas

Redação26 de outubro de 2009

O projeto que restabelece a obrigatoriedade do diploma de bacharel para o exercício da profissão de jornalista será votado na Comissão de Constituição e Justi...

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Congresso confirma criação de CPI para investigar o MST

Redação22 de outubro de 2009

Após uma verdadeira batalha de retiradas e inclusões de assinaturas entre governistas e oposição, com 210 nomes de deputados e 36 senadores está criada a comi...

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Relatório da CPI das ONGs vê braço do MST na Câmara

Redação19 de outubro de 2009

Entidades ligadas ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) têm representação na Câmara dos Deputados para trabalhar por mais verbas para o Movime...

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Senado do Uruguai aprova lei de mudança de sexo

Redação13 de outubro de 2009

O Senado do Uruguai aprovou na segunda-feira (12) uma lei que permite a mudança de sexo e de nome. Segundo a lei, chamada de Lei de Identidade de Gêneros, "to...

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CCJ da Câmara aprova voto distrital misto

Redação7 de outubro de 2009

Menos de 45 dias após a aprovação da reforma eleitoral, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados já trabalha em novas mudanças no sistema ...

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CCJ aprova legalização de bingos e casas de jogos

Redação16 de setembro de 2009

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que legaliza os bingos e casas de jogos no país. Com o plenário lotado de s...

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Senadores devem repassar à Câmara decisão sobre uso de internet em campanha

Redação15 de setembro de 2009

Além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já declarou a dificuldade de controlar o uso da internet em campanhas políticas, nesta terça-feira (15) a pr...

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Câmara aprova em 1º turno PEC que aumenta número de vereadores

Redação10 de setembro de 2009

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta (9), em 1º turno, por 370 votos a favor, 32 contrários e duas abstenções, a proposta de emenda à Constituiç...

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Reforma eleitoral deve impor limites para sites jornalísticos e liberar blogs e Twitter

Redação8 de setembro de 2009

Para garantir que as novas regras da reforma eleitoral vigorem a partir de 2010, Câmara e Senado tentam construir um texto que reduza ao máximo as alterações ...

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Brasil pode liberar venda de carros com motor a diesel

Redação4 de setembro de 2009

Apesar do aumento de restrições do Ministério do Meio Ambiente para emissão de poluentes na atmosfera, um projeto que tramita no Senado pode permitir a venda ...

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Lula decide manter regime de urgência em projetos do pré-sal

Redação3 de setembro de 2009

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu nesta quinta-feira (3) manter o regime de urgência constitucional para os quatro projetos, enviados ao Congress...

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Pré-sal: Mais quatro partidos anunciam obstrução das votações

Redação2 de setembro de 2009

Aumenta a pressão para que o governo retire a urgência constitucional dos quatro projetos que tratam da exploração de petróleo na camada pré-sal, em tramitaçã...

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CCJ do Senado aprova divórcio pela Internet

Redação2 de setembro de 2009

Os processos de separação judicial e divórcios consensuais poderão em breve ser agilizados na Justiça. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ap...

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Governo vai pedir urgência para mudanças no pré-sal

Redação31 de agosto de 2009

O governo vai enviar ao Congresso quatro projetos de lei e não três como havia sido anunciado antes para a regulamentar a exploração de petróleo na camada pré...

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Câmara aprova restrição a fretados em SP, mas sugere mudanças

Redação13 de agosto de 2009

A Câmara aprovou a restrição aos fretados, mas promete flexibilizar a proposta do prefeito Gilberto Kassab na segunda votação. A limitação atual na circulação...

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Governo quer reajuste de até 69% em multas de trânsito

Redação10 de julho de 2009

Com o objetivo de reduzir o número de acidentes de trânsito no país, o governo trabalha para aprovar no Congresso um pacote que prevê um aumento de 65% a 69% ...

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Lula decide adiar anúncio de decisão sobre vetos à MP que regulariza terras na Amazônia

Redação19 de junho de 2009

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai adiar para o dia 25 de junho o anúncio sobre os vetos ou não à Medida Provisória 458, que regulariza terras da Uniã...

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Câmara lança rede social “politizada” na Internet

Redação3 de junho de 2009

Na tarde desta quarta-feira (3) entrou em funcionamento o E-Democracia, uma rede social criada pela Câmara dos Deputados que pretende ampliar e estimular o de...

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Deputados não se contentam com R$ 1 bilhão para campanha

Redação30 de maio de 2009

Um projeto que proíbe as doações de empresas privadas em campanhas eleitorais e prevê que apenas dinheiro público e doações de pessoas físicas possam ser usad...

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Deputados retiram assinaturas e PEC do terceiro mandato será devolvida ao autor

Redação29 de maio de 2009

A proposta de emenda à Constituição (PEC 367), que possibilitaria o terceiro mandato para o presidente da República, governadores e prefeitos será devolvida a...

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Câmara dos Deputados vai lançar rede social na Internet

Redação28 de maio de 2009

A Câmara dos Deputados lançará na próxima quarta-feira (3) a rede social E-Democracia. Com o objetivo de ampliar o debate sobre projetos de lei, o rede também...

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Câmara volta a liberar cota aérea para viagens ao exterior

Redação22 de maio de 2009

A Câmara dos Deputados liberou aos parlamentares viagens internacionais pagas com dinheiro da cota a que os deputados têm direito. O acordo foi assinado pelo ...

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Mesa aprova cortes em despesas e transparências nos gastos da Câmara

Redação20 de maio de 2009

A Câmara dos Deputados deverá fazer uma economia nos próximos sete meses de R$ 291 milhões em despesas com investimentos, com pessoal e despesas correntes.O a...

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Câmara aprova cadastro positivo, medida que deve beneficiar os bons pagadores

Redação20 de maio de 2009

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (19/05) o projeto de lei que cria o chamado cadastro positivo dos consumidores. Trata-se um banco de...

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Conselho de Ética trocará relator de caso do deputado do castelo

Redação12 de maio de 2009

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PR-BA), decidiu retirar o deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) do cargo de relator do processo con...

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Câmara aprova projeto sobre transparência de gastos públicos

Redação6 de maio de 2009

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de da terça-feira (05/05) o projeto de lei que prevê mais transparência para os gastos públicos. A proposta determina ...

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Câmara corta farra aérea, mas prepara contra-golpe com aumento salarial

Redação29 de abril de 2009

Após as restrições adotadas para a cota de passagens aéreas, a própria Mesa Diretora já abriu caminho para o aumento salarial dos deputados. Na avaliação dos ...

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Câmara recua e fim da farra das passagens pode sair por decreto

Redação28 de abril de 2009

A decisão sobre a nova regulamentação do uso de passagens aéreas pelos deputados poderá ser tomada pela Mesa Diretora da Câmara ou levada para votação aberta ...

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Deputado volta atrás e defende regras para viagens

Redação27 de abril de 2009

O deputado Sílvio Costa (PMN-PE), um dos principais defensores da manutenção da cota de passagens aéreas para parentes de parlamentares, voltou atrás em sua o...

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