assembleia legislativa

Minas aprova lei antifumo de teor mais suave que SP

Redação12 de agosto de 2009

Depois de São Paulo e Rio de Janeiro, Minas Gerais caminha para ser o terceiro estado a proibir o tabaco em locais coletivos fechados. Mas com uma diferença i...

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Lei proíbe shortinhos em postos de gasolina

Redação19 de junho de 2009

A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na quinta-feira (18) o projeto de lei que proíbe o uso de shortinhos ou uniformes que possam expor ...

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Assembleia de SP aprova lei que disciplina reciclagem e descarte do e-lixo

Redação9 de junho de 2009

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o Projeto de Lei 33/2008 que obriga fabricantes e distribuidoras de produtos eletrônicos a reciclar o material, ...

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Deputados cariocas vetam volta do cerol

Redação1 de abril de 2009

Por 29 votos a 16, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro rejeitou, na última terça (31), um projeto que autorizava o uso de cerol em linhas de pipa em to...

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Com apoio do PT, tucano Barros Munhoz é eleito presidente da Assembleia de SP

Redação16 de março de 2009

O deputado Barros Munhoz (PSDB) foi eleito presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo para o biênio 2009-2010. Líder do governo Serra no Legislativo pa...

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