antifumo

Uefa vai proibir fumo em estádios da Eurocopa 2012

Redação20 de outubro de 2011

A Uefa vai proibir o fumo nos estádios que receberão jogos da Eurocopa de 2012, uma decisão sem precedentes com o objetivo de conscientiz...

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Aécio sanciona lei antifumo em Minas Gerais

Redação4 de dezembro de 2009

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB) sancionou nesta sexta-feira (4) a Lei 3035/2009, que institui a lei antifumo no Estado. O texto, que será pub...

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SP fecha primeiro estabelecimento por desrespeito à lei antifumo

Redação19 de novembro de 2009

Três meses após entrar em vigor em São Paulo, a Vigilância Sanitária fechou na quarta-feira (18) o primeiro estabelecimento em São Paulo por desrespeito à Lei...

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Liminar impede aplicação da Lei Antifumo em dois mil estabelecimentos no RJ

Redação18 de novembro de 2009

A Lei Antifumo entrou em vigor no Rio de Janeiro nesta quarta-feira (18), mas o Sindicato dos Hotéis, Bares e Restaurantes (SindRio) já obteve uma liminar que...

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Lei antifumo entra em vigor daqui a 90 dias no RJ

Redação18 de agosto de 2009

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), sancionou na segunda-feira (17) a lei antifumo, que proíbe o fumo em lugares fechados coletivos. De acor...

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Tribunal derruba liminar que liberava 3 mil estabelecimentos da lei antifumo em SP

Redação12 de agosto de 2009

No início da noite da terça-feira (11), a Justiça de São Paulo derrubou a liminar que liberava da lei antifumo cerca de 3 mil estabelecimentos do interior de ...

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Liminar libera fumo em 3 mil estabelecimentos no interior de SP

Redação11 de agosto de 2009

Uma liminar concedida pelo juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, Valter Alexandre Mena, atendendo a pedido feito pela Associação Brasileira de Gast...

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Por desrespeito à lei antifumo, 50 estabelecimentos já foram autuados

Redação10 de agosto de 2009

A Secretaria de Estado da Saúde divulgou na tarde desta segunda-feira (10) um balanço com o número de estabelecimentos autuados por desrespeito à lei antifumo...

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Desrespeito à lei antifumo pode levar a demissão por justa causa

Redação7 de agosto de 2009

Desrespeitar a Lei Antifumo no ambiente de trabalho pode resultar em demissão por justa causa. Segundo o artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)...

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Vigilância multa três estabelecimentos por desrespeito à lei antifumo

Redação7 de agosto de 2009

Três estabelecimentos foram multados no dia em que entrou em vigor a Lei Antifumo no estado de São Paulo. Cerca de 500 técnicos da Vigilância Sanitária visita...

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Tabacaria consegue liminar contra lei antifumo

Redação5 de agosto de 2009

A Justiça concedeu ao Esch Café, localizado no bairro dos Jardins, um mandado de segurança permitindo que os clientes possam fumar sem que o estabelecimento s...

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USP repassará multa por fumo a alunos e professores

Redação4 de agosto de 2009

A Universidade de São Paulo (USP) não vai se responsabilizar por eventuais multas ligadas à Lei Antifumo, que entra em vigor no estado de São Paulo na próxima...

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Lei Antifumo: Governo libera uso de cigarro em cena de peça de teatro

Redação3 de agosto de 2009

Apesar da lei antifumo, o uso do cigarro em encenações teatrais está liberado. Nesta segunda-feira (3), a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de Sã...

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São Paulo terá megablitz educativa sobre lei antifumo

Redação31 de julho de 2009

Cerca de 500 agentes da Vigilância Sanitária e do Procon de São Paulo percorrerão os bares e restaurantes da capital paulista e outras 27 cidades do Estado em...

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Adolescente britânico tem overdose por excesso de chiclete de nicotina

Redação21 de julho de 2009

Segundo a imprensa britânica, um jovem de 14 anos teve uma overdose após mascar entre 30 e 45 tabletes de 2 mg de nicotina na Grã-Bretanha. Os chicletes antif...

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Decisão que limitava lei antifumo é suspensa

Redação1 de julho de 2009

A Justiça de São Paulo derrubou na noite de terça-feira (30) uma liminar que suspendia os efeitos de parte da lei antifumo, de acordo com o governo do estado ...

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Lei antifumo sofre outra derrota na Justiça de SP

Redação26 de junho de 2009

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, Valter Alexandre Mena, concedeu na quarta-feira (24) mais uma liminar contra a lei antifumo. A decisão favo...

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Supremo rejeita ação contra lei antifumo em São Paulo

Redação13 de maio de 2009

O Supremo Tribunal Federal rejeitou na noite da terça-feira (12) a ação movida pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) contra a lei antif...

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Governo de SP diz que 88% são a favor da lei antifumo

Redação8 de maio de 2009

Uma pesquisa do governo do Estado de São Paulo, realizada por telefone com 1 mil entrevistados em abril, aponta que 88% da população adulta aprova a lei antif...

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Serra sanciona Lei Antifumo em São Paulo; fiscalização começa em agosto

Redação7 de maio de 2009

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), sancionou no início da tarde desta quinta-feira (07/05), no Instituto do Câncer de São Paulo, a Lei Antifumo, qu...

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Polêmica Lei Antifumo de Serra pode ser aprovada nas próximas semanas

Redação31 de março de 2009

Batizado de Lei Antifumo, um projeto de autoria do governador José Serra (PSDB) passou a ocupar o centro das discussões da Assembleia Legislativa de São Paulo...

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