advogado marcio coelho

Fraude no INSS ultrapassa R$ 90 bilhões e expõe vulnerabilidade de aposentados

Da Redação16 de maio de 2025

As investigações em torno da fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganharam novos contornos. Além dos descontos mensais indevidos que atingem m...

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Cuidado com saúde mental vira exigência legal nas empresas; entenda o que muda

Da Redação2 de maio de 2025

Uma importante mudança na legislação trabalhista brasileira reforça a responsabilidade das empresas sobre a saúde mental de seus colaboradores. Alterações rec...

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Advogado fala de fraude no INSS e necessidade de reparação aos aposentados

Da Redação29 de abril de 2025

Nos últimos dias, o Brasil foi surpreendido pela revelação de um vasto esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que culminou no afast...

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Novo projeto de lei busca facilitar acesso à aposentadoria a portadores de lúpus e epilepsia

Da Redação17 de abril de 2025

No cenário brasileiro, onde milhões de pessoas enfrentam desafios diários com doenças crônicas e incapacitantes, propostas que visam trazer um melhor tratamen...

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Abril Verde: Advogado alerta sobre acidentes de trabalho em mês de conscientização

Da Redação5 de abril de 2025

O movimento Abril Verde é uma campanha que busca conscientizar empregadores e trabalhadores sobre a necessidade de um ambiente de trabalho seguro e saudável. ...

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Saúde mental no trabalho: advogado explica obrigações das empresas com nova norma

Da Redação26 de março de 2025

Com os avanços da medicina, a conexão entre transtornos mentais e o ambiente de trabalho negativo tornou-se cada vez mais evidente. Segundo Márcio Coelho, adv...

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Advogado explica nova norma do governo para empresas informarem riscos psicológicos

Da Redação13 de março de 2025

Com o desenvolvimento da medicina, foi possível estabelecer a relação entre várias doenças mentais e emocionais com o ambiente negativo no trabalho. De acordo...

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Entenda a diferença entre os benefícios de auxílio doença e auxílio acidente

Da Redação29 de janeiro de 2025

O INSS é um órgão que resguarda os direitos dos trabalhadores em diversas situações, mas eles muitas vezes geram confusão entre os beneficiários que desconhec...

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Dr. Márcio Coelho explica novas regras para se aposentar em 2025

Da Redação8 de janeiro de 2025

A partir deste ano, as exigências para a aposentadoria pelo INSS estão ainda mais rigorosas, de acordo com as regras de transição da Reforma da Previdência de...

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Especialista explica requisitos e importância do BPC para garantir dignidade às crianças

Da Redação24 de dezembro de 2024

O Brasil possui cerca de 760 mil crianças de dois a nove anos com deficiência, representando 4,1% da população total de deficientes no país, estimada em 18,6 ...

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Especialista esclarece sobre direitos previdenciários para donas de casa

Da Redação29 de novembro de 2024

As donas de casa, tradicionalmente dedicadas ao trabalho doméstico e à manutenção de seus lares, podem garantir proteção previdenciária com contribuições ao I...

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Advogado analisa desafios da PEC de redução da jornada de trabalho para 36 horas

Da Redação15 de novembro de 2024

O Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a redução da carga horária semanal de 44 para 36 horas, sem redução salarial, é de autoria da Deputada Eri...

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Dr. Márcio Coelho esclarece regras do 13º e destaca a importância do benefício

Da Redação12 de novembro de 2024

Com a chegada de novembro, boa parte da população já faz planos sobre como vai utilizar o 13º salário. Também conhecido como gratificação natalina, o pagament...

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Advogado alerta para direito dos trabalhadores nas vagas temporárias de fim de ano

Da Redação9 de outubro de 2024

Com a aproximação das festas de final de ano, o comércio se aquece e surge uma demanda crescente por mão de obra temporária. Fábricas, lojas e distribuidoras ...

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STF mantém decisão que encerra revisão da vida toda a aposentados do INSS; entenda

Da Redação8 de outubro de 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na última semana, dois recursos que buscavam reverter a decisão de março sobre a revisão da vida toda dos benefício...

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Previdência: especialista analisa aumento de gastos para o ano de 2025

Da Redação19 de setembro de 2024

Os gastos com a Previdência Social devem atingir R$1 trilhão em 2025, segundo o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado pelo governo Lula ao Congress...

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Justiça bloqueia passaporte e cachês de Joelma em ação de Ximbinha; advogado analisa

Da Redação24 de março de 2024

Na última quarta-feira (20), por decisão do juiz Gustavo Augusto Pires de Oliveira, da 11ª Vara do Trabalho do Recife, a cantora Joelma teve seu passaporte e ...

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