advogado marcio coelho

Advogado analisa desafios da PEC de redução da jornada de trabalho para 36 horas

Da Redação15 de novembro de 2024

O Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a redução da carga horária semanal de 44 para 36 horas, sem redução salarial, é de autoria da Deputada Eri...

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Dr. Márcio Coelho esclarece regras do 13º e destaca a importância do benefício

Da Redação12 de novembro de 2024

Com a chegada de novembro, boa parte da população já faz planos sobre como vai utilizar o 13º salário. Também conhecido como gratificação natalina, o pagament...

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Advogado alerta para direito dos trabalhadores nas vagas temporárias de fim de ano

Da Redação9 de outubro de 2024

Com a aproximação das festas de final de ano, o comércio se aquece e surge uma demanda crescente por mão de obra temporária. Fábricas, lojas e distribuidoras ...

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STF mantém decisão que encerra revisão da vida toda a aposentados do INSS; entenda

Da Redação8 de outubro de 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na última semana, dois recursos que buscavam reverter a decisão de março sobre a revisão da vida toda dos benefício...

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Previdência: especialista analisa aumento de gastos para o ano de 2025

Da Redação19 de setembro de 2024

Os gastos com a Previdência Social devem atingir R$1 trilhão em 2025, segundo o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado pelo governo Lula ao Congress...

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Justiça bloqueia passaporte e cachês de Joelma em ação de Ximbinha; advogado analisa

Da Redação24 de março de 2024

Na última quarta-feira (20), por decisão do juiz Gustavo Augusto Pires de Oliveira, da 11ª Vara do Trabalho do Recife, a cantora Joelma teve seu passaporte e ...

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